O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Junior (União-BA), afirmou à CNN que designou o deputado federal Jack Rocha (PT-ES) como relator do processo contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no colegiado.
Brazão está preso há um mês por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
A assessoria do deputado Jack Rocha também confirmou à reportagem que ela será relatora do processo.
Cabia ao presidente do colegiado escolher quem seria o relator do caso. A lista tríplice final foi composta por três deputados petistas: além de Rocha, ela apresentou Jorge Solla (PT-BA) e Joseildo Ramos (PT-BA).
Outros quatro parlamentares eliminados foram eliminados sendo indicados: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Gabriel Mota (Republicano-RR) e Rosângela Reis (PL-MG).
Pedido do PSOL
O PSOL, partido de Marielle, entrou com uma representação no Conselho de Ética que pede a cassação do mandato de Brazão por quebra de decoro parlamentar.
O relator Jack Rocha terá um prazo de dez dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.
Se optar pelo prolongamento da ação, Brazão será notificado para apresentar sua defesa. Nessa etapa, também será feita a coleta de provas.
Depois, a relatora deverá apresentar um novo parecer. Nele, poderá pedir a absolvição do parlamentar ou a aplicação de uma indenização, que pode ser desde censura à perda do mandato.
Se Brazão for punido de alguma forma, ele poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda nesse caso, o processo segue para o plenário, que terá a palavra final.
“Sou inocente”
Na quarta-feira (24), Brazão disse ser inocente e isso provará isso. As afirmações foram feitas por videoconferência durante reunião do Conselho de Ética.
“O que posso falar em minha defesa é que sou inocente e que vou provar. Sei que não há muito o que dizer, porque, pela grande relevância desse crime, sei como a Câmara está nesse momento, está se passando, com todos os deputados que aí estão”, afirmou.
A prisão de Chiquinho Brazão foi mantida pelo plenário da Câmara por 277 votos a favor e 129 contra – 20 a mais do que o mínimo necessário.
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