O debate entre Senado e STF sobre como tratar um grupo de drogas voltou a ocorrer nesta quarta-feira (13).
Embora o assunto tenha grande alcance popular, jurídico e político, não era o mérito dele que estava no jogo, mas sim quem está invadindo a competência de quem.
É bastante óbvio que juízes e legisladores têm que trabalhar juntos para definir o que é tráfico e o que é posse de substâncias ilícitas, assim como o tratamento penal correspondente da questão.
No entanto, o que está acontecendo é uma disputa política sobretudo entre um STF visto por uma parte substancial do parlamento como um poder que extrapola suas funções, e um legislativo visto por alguns membros do STF como uma instância política que falha na tarefa de legislar.
No momento político atual, as chamadas pautas de costumes, como drogas, colocam o governo do PT na defensiva.
O Planalto não tem uma base coesa no Parlamento para levar adiante quaisquer dessas pautas, enquanto a oposição desconfia que é via STF que o governo trata de se afirmar.
O resultado é uma longa avenida na qual a oposição ao governo acredita acertar dois alvos de uma vez só: governo e STF.
A posse de drogas e seu tratamento é uma questão séria e de grande relevância social, mas não é o mérito dela que está em disputa no momento.
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