Um a cada quatro estudantes das escolas brasileiras não teve a raça declarada no Censo Escolar em 2023. O dado é preocupante, de acordo com organizações educacionais que lançaram, esta semana, uma campanha para promoções a declaração racial já na hora da matrícula nas escolas.
Segundo a campanha, essas informações sobre os estudantes são um passo importante para combater as desigualdades raciais no país.
Ó Censo Escolarrealizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é a principal fonte de dados sobre a educação básica. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.
“Tem várias crianças sem declaração de raça e isso impacta no fluxo decisório em relação à infraestrutura, a organização dos processos de ensino e aprendizagem, no atraso do país como um todo em superar as desigualdades, que são fruto do processo de racialização”, diz a vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito.
A Fundação Lemann é uma das organizações educacionais que lançou, nesta semana, a campanha Estudante Presente É Estudante que se Identifica. A iniciativa visa sensibilizar famílias, gestores escolares, secretarias de educação, professores e estudantes pela declaração racial dos alunos no período de matrículas em todo país.
De acordo com o grupo, o período de matrículas é um momento chave para garantir que essa informação seja registrada na escolae, posteriormente, no momento da coleta de dados do Censo seja devidamente registrado, permitindo que políticas educacionais mais justas e inclusivas sejam aprovadas.
Entre 2007 e 2016, houve um aumento significativo na proporção de estudantes que não tiveram declaração de raça no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016, segundo levantamento feito pela campanha com base nos dados do Inep. No entanto, de 2016 para 2022, essa tendência de redução desacelerou, registando uma queda de apenas 1,5 ponto percentual nesse período. Já de 2022 para 2023, recomendou-se uma retomada na queda, com um declínio de dois pontos percentuais.
Alessandra explica que a mobilização deve ser feita desde os funcionários das secretarias das escolas até os diretores e outros gestores. Ela diz que não apenas o preenchimento correto é importante, mas saber “utilizar esses dados. Não é só sobre preenchimento, é sobre a análise e a implementação dos resultados. É uma possibilidade da gente ter visibilidade e tomar decisões que tomem decisões melhores e mais derrotas”, diz.
Costas
Para o coordenador de finanças do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal (MNU/DF), Geovanny Silva, ter dados confiáveis é importante para combater o racismo que persiste no país e para ter medidas para ações afirmativas como a própria política de cotas do ensino superior .
UM Lei de Cotas (Lei 12.711/12) estabelece que 50% de todas as vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Metade delas deve ser ocupada por estudantes de famílias de baixa renda, de até 1,5 salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 1.818 por mês. A lei prevê também a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência de acordo com a porcentagem dessas questões em cada unidade federativa.
“Quando a gente consegue olhar no Censo Escolar e entender todos os tipos de raça que temos nas escolas, a gente consegue perceber alguns indicadores importantes que balizam políticas públicas, por exemplo, as cotas no ensino superior, que é uma cota identificada para estudante de ensino público, mas tem um recorte social e racial”, diz Silva.
“Esses dados são fundamentais para a gente gerar política pública. E o que nós defendemos são políticas públicas chamadas de ações afirmativas, políticas públicas reparadoras de toda a violência que a população negra sofreu do período escravidãocrata, e infelizmente até hoje vive com o racismo que tem na sociedade”, completa.
A campanha pode ser acessada na internet. Secretarias de educação, escolas e o público em geral podem aderir. Além da Fundação Lemann, a campanha é conduzida pelas seguintes entidades: Associação Bem Comum, Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna, em parceria com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil.
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