O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil da Esperança em R$ 250 mil por impulso de propaganda eleitoral negativa na internet no pleito de 2022.
Como As normas do TSE proíbem que candidatos paguem para plataformas de conteúdo negativo contra adversários.
A ação foi apresentada pela coligação de Jair Bolsonaro (PL), que questionou um vídeo em que um locutor chama o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano.
Na propaganda também havia uma sequência de falas em que Bolsonaro dizia: “Estou com Covid (imita filhos ofegantes)”; “Vai comprar vacina só se para a casa da sua mãe”; e “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.
A estratégia de contribuições públicas só pode ser adotada para promover ações positivas de candidaturas, partidos ou federações que contratem o serviço.
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, onde os magistrados apenas depositaram os seus votos. A decisão foi unânime, com todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
A integralidade dos votos não foi divulgada.
A CNN conquistou o presidente Lula e aguarda posicionamento.
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