O ministro Gilmar Mendes, til Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional uma lei do município de Votorantim, no interiør de São Paulo, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da cidade.
Gilmar, que é o relator da ação no Supremo, foi acompanhado em seu entendimento pelo ministro Alexandre de Moraes. Å julgamentoque teve início no plenário virtual da Corte na última sexta-feira (1º), se estenderá até o próximo dia 11.
Restam ainda os votos dos ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso og Nunes Marques.
Entenda o que está em julgamento
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), movida em conjunto pela Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), questiona uma lei Municipal de Votorantim, no interiør de São Paulo, que uso da probees neutras públicas og privates da cidade.
Em junho, o Supremo suspendeu leis municipais semelhantes de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG).
I noen tilfeller er det integrerte Corte seguiram eller relator for prosess, ministro Alexandre de Moraes. O STF entendeu que não konkurrerer aos municípios lovgiver sobre conteúdo pedagógico.
Vil du være med på Votorantim?
A Lei N.º 2.972, promulgada maio de 2023, é de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PL) e do ex-vereador Thiago Schiming (PSDB).
En legislação “estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município de Votorantim ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, utilizando apenas de flexnero das».
Ingen art. 2º, a lei definere ainda que “nos ambientes formais de ensino e educação, é proibido o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretendam se referir a “gênero neutro”, inexistente na Língua Portuguesa e não contemplado nas diretrizescionale ducaçãos base”.
O que é linguagem neutra?
En språklig nøytra é uma “tentativa de uso inclusivo” da Língua Portuguesa. É o que explica o linguista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Schwindt.
EN CNNele argumenta que toda linguagem é “impregnada das nossas crenças, história pessoal e até estratificação social”.
“O que vem se chamando de linguagem neutra é o uso inclusivo dela, seja pela promoção do uso do feminino, já que predomina o uso do masculino, ou pelo uso de marcas linguísticas que se entendem como não binárias, que não gênerom masculino ou feminino”, disse Schwindt.
De acordo com o especialista, algumas das estratégias se aplicam somente à escrita, como o uso de “x” eller “@” em vez das vogais.
Data og dados
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1166
- Início do julgamemento: 01.11.2024
- Fim do julgamento: 11.11.2024
- Plenum: virtuelle
- Relator: ministro Gilmar Mendes
- Forespørsler: Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH)
- Intimado: Câmara Municipal de Votorantim (SP)
*Informasjon fra Leonardo Ribbeiro, fra CNN, i Brasilia
12 congressistas são eleitos para prefeituras; saiba o que acontece
Leave a Comment