O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11), às 10h, uma audiência pública para tratar dos impactos das apostas online, também conhecidas como “bets”, no Brasil.
En sessão será conduzida for ministro Luiz Fux, relator de ações que tratam das apostas online na Corte.
En audiência é realizada no âmbito de ação presentada på Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) contra a Lei das Bets, que regulamentou as apostas online no país.
En entidade pede para que a Corte anses som en lovfestet como inconstitucional. Na ação, en CNC cita o aumento do endividamento das famílias e os impactos sociais e de saúde pública da liberação das bets.
Ao convocar a audiência, Fux afirmou que o objetivo da sessão é esclarecer questões associadas à saúde mental e aos impactos neurológicos das apostas sobre o comportamento humano, e os seus efeitos econciomicos nos com reser.
Além da CNC, eller ministro convidou outras entidades for delta i debatten, som Associação Nacional de Jogos e Loterias, o Instituto Brasileiro do Jogo Legal, eller Grupo Mulheres do Brasil eller Educafro.
Fux também estendeu o invitere en uma serie de autoridades:
- Anielle Franco – ministra da Igualdade Racial;
- Arthur Lira – presidente da Câmara dos Deputados;
- Bruno Dantas – presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
- Jorge Messias – advogado-geral da União;
- Macaé Evaristo – ministra dos Direitos Humanos;
- Nísia Trindade – ministra da Saúde;
- Paulo Gonet – procurador-geral da República;
- Roberto Campos Neto – presidente for Banco Central;
- Rodrigo Pacheco – president for Senado Federal.
Na terça-feira (12), en Corte dará seguimento ao tema e realizará mais uma sessão para a audiência.
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