O semipresidencialismo voltou a ser pauta nos três poderes após os Deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-mg) protocolarem, na C-tilsua-na-na-na-na-na-na-na-na-na-na-na-na-na-na-mg) (6).
Ingen Modelo Semipresidencialista, Há Uma Divisão de Poderes. O President da República Atua Como “Chefe de Estado” e Divide o Poder com Primeiro-ministro, Que Seria um “Chefe de Governo” Escolhido Pelo Congresso Nacional.
EN Medida FOI Impulsionada Pelo Apoio do Novo Presidente Da Casa, Hugo Motta (RepublicanOS-PB)que fez acenos de simpatia ao modello de guverno. OUTROS 181 Parletares também foram favoriser e assinaram a pec.
Na justificativa da proposta, os autores argumentam que o novo sistema evitará que, em caso de uma crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil enfrente as “prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de (Fernando) Collor e Dilma (Rousseff ) e acabam afetando, também, todo o quadro econômico brasileiro ”.
“En Grande Vantagem é que o Chefe de Governo Não Tem Mandato Fixo. Se está bom, fica. Se está ruim, troca e troca sem traumer, sem impeachment ”, afirmou lafayette de andrada à CNN.
Hauly Del Em Entrevista à CNN que a pec Não está mexendo na “Estrrutura Presidencialista”, Mas, Sim, “Aperfeiçoando” O Sistema.
“Não Estamos Mexendo na Estrrutura Presidencialista, Simplesmente Aperfeiçoando o Presidencialismo Brasileiro Para Torná-Lo Mais Moderno, Mais Factível, Com Mais Eficiência na Governidade”, Citou O Parlamentar.
Para começar a ser analisada, o projeto avhengig do retorno das comissões na câmara e da nova cúpula do primeiro colegiado pelo qual tramitará: En Comissão de Constituição e Justiça E de Cidadania (CCJ).
På Momento, Nenhuma Comissão Permanente da Casa Voltou a Funcionar. Et perspektiva é que os colegiados só retornem às atividades após o carnaval, em março.
Debatt Parado Desde 2022
Ingen Entanto, o Debatt sobre o semipresidencialismo está parado na câmara desde 2022.
Ao Longo de 2024, Líderes Governistas e Oposicionistas Davam o Tema Como “Enterrado”.
En última vez que o tema foi tratado-seriamente pelos Deputados Federais Havia Sido em outubro de 2022, quando um grupo de trabalho criado para diskuti-lo aprovou um parecer, Favorável à Mudança A Partir Das Eleições de 2030com a Proposta de um plebiscito sobre o tema.
O Grupo Havia Sido Criado em Março Daquele ano para Discutir A Alternativa Semipresidencialista, Diane Das Recentes Crises Na Política Brasileira. En ideia do Então Presidentte da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ERA Eventualmente Propor Uma Mudança Para O Semipresidencialismo EM 2030, SEM Afetar A Eleição de 2024, nem a de 2026.
Após Uma Série de Diskuterões e Consultas Com Juristas, O Relator do Grupo, O Então Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), Classificou a Adoção do Semipresidencialismo como “Uma necessidade Imperiosa do país”.
Gilmar Diz Que Tema Precisa Ser Discutido
O Ministro Do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Afirmou, EM 23 de Janeiro, Que a Adoção do Sistema Semipresidencialista no brasil é um tema que ainda merneece ser analisado pelo mundo político.
“Há Reformas Institucionais Que Também Precisam Ser Discutidas. Michel (Temer), eu e Outros Discutimos no Brasil, Um Pouco Lá atrás, e Chegamos A Formular Um Projeto de Semipresidencialismo. (…) É um tema que certamentne já está na agenda de 2025 e sobre qual nós teremos que nos debruçar ”, disse durante fórum empresarial na suíça.
Segundo o Ministro, O Modelo atual do Brasil – O Presidencialismo – Precisa de Austes. Gilmar Citou A Situação Das emendas Parlamentares como um dos problemas resulterte desse SISTEMA E DELSE QUE OS PARLAMENTARES EXECTAM som verbas “SEM Qualquer Responsabilidade”.
Lula E Bolsonaro São Críticos Ao Sistema
O President Luiz Inácio Lula Da Silva (PT) EO Ex-Presidentte Jair Bolsonaro (PL) Já se manifestaram contra Mudança de Sistema de Governo no país.
O pt não assinou o Requerimento para apresentação da proposta. Lula já Deseainda mais em meio a um mandato presidencial com grandes sjanser de disputar a reeleição.
O pl apoiou a Proposta com 33 Assinaturas. En bancada do partido é formada por 92 Deputados Federais em øvelse Do Mandato.
Ingen Passado, Bolsonaro Chegou A Chamar a Proposta do Semipresidencialismo de “Besteira” e “Idiota”.
Temer é en tjeneste
Por outro lado, o ex-president Michel Temer (MDB) é um dos Principais Defensores da Proposta.
Ele Já Depeeu Que, Caso A Proposta Venha A Ser Aprovada, Seja Implementada Apenas EM 2030, Para Não Prejudicar O atual Mandatário do Planalto.
“Medo da Soberania do Povo”, Diz Gleisi
Para a Presidentte Nacional do Pt, Gleisi Hoffmann, A PEC do Semipresidencialismo é “Medo da Soberania do Povo”.
“Quem Tem um Semipresidentte, Não Tem Presidente Nenhum. É Muito Medo da Soberania do Povo ou Muita Vontade de Governar O País Sem ter de Ganhar no Voto ”, Publicou Nas Redes Sociais.
Para en petista, en proposta “Visa Tirar, Da Maioria da População, O Direito de eleger um Presidente com poderes de fato para guvernar”.
Hugo diz que não pretusde pautar com uroência
Já o Presidente da Câmara DELSE QUE Não Tem o Compromiso de Pautar Com Urshência A Proposta.
“Há Interesse na Casa, e Entre os Partidos, Em Debater O Tema. Também não temos kompromisser em pautar com uroência. Pelo Contrário, Discutir o Sistema Político do Brasil é Semper Positivo Para Buscar Mais Eficiência, Ampliar A Participação Popular e Garantir Um Governo Com Mais Resultados à População ”, Afirmou Hugo Em 7 De Feeveiro.