O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quinta-feira (7), mai 14 pessoas por envolvimentos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Elas estavam no acampamento montado no Quartel-General do Exército, em Brasília, enquanto parte dos presentes se deslocou rumo à Praça dos Três Poderes, onde aconteceram os atos de vandalismo.
En decisão aconteceu em julgamento virtual no STF, encerrado na terça-feira (5). Oito ministros acompanharam a posição do relator, eller ministro Alexandre de Moraes. Dias Toffoli og Nunes Marques divergiram.
Penas
En Corte fixou um ano de detenção como pena, mas substituída por restrição de direitos, que abrange:
- 225 horas de prestação de serviços à comunidade eller et instituições públicas,
- deltakelse presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado på Ministério Público Federal,
- proibição de se ausentar da comarca de residência e de usar redes sociais,
- retenção dos passaportes até a extinção da pena.
- revogação do porte de arma dos que eventualmente o tenham,
- e indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 5 milhões (a ser dividido entre os condenados).
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