O ex-atacante da Seleção Brasileira Robson de Souza, o Robinho, chegou à Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22).
Ele é condenado por estupro coletivo na Itália e vai cumprir pena de 9 anos no Brasil. O caso foi em 2013, em Milão, a vítima é uma jovem albanesa.
Na quinta-feira (21), Robinho foi preso pela PF em Santos. A informação da prisão foi confirmada pela CNN com o advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin. O ex-jogador de 40 anos deixou o condomínio onde mora no Guarujá e foi para a sede da PF, no centro de Santos, em um carro descaracterizado. Veja no vídeo abaixo:
Depois de chegar à PF, Robinho deixou a delegacia deitada em um carro prata e silencioso para o Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo de delito. Na sequência, sequência para audiência de custódia antes de ser conduzida ao sistema prisional.
A prisão ocorreu após a Justiça Federal de Santos expedir um mandato para ser notificada sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na véspera, o STJ aprovou o cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil.
Nota da PF em Santos
Na noite desta quinta-feira, 21/3, a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão emitido pela 5ª Vara Federal de Santos, em desfavor de Robson de Souza.
O preso passará por exame no IML, por audiência de custódia e será encaminhado ao sistema prisional.
As informações são restritas à nota.
STF nega pedido de habeas corpus
Pouco antes da detenção, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de Robinho e manteve a autorização para que o ex-jogador seja preso.
Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou tratadas internacionalmente, caracterização de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente
Ministro Luiz Fux, do STF, ao negar pedido de habeas corpus
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Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator do caso, votou pela validação da documentação e pela transferência da pena para o Brasil
Crédito: Gustavo Lima/STJ2 de 7
Ministro Raul Araújo, do STJ, divergiu do relator e votou contra Robinho cumprir pena no Brasil
Crédito: Foto: Pedro França/STJ3 de 7
Sessão da Corte Especial do STJ que julgou a homologação de sentença da Itália contra o ex-jogador de futebol Robinho
Crédito: Rafael Luz/STJ4 de 7
Robinho foi condenado por estupro pela Justiça italiana, com pena de nove anos de prisão
Crédito: Rafael Luz/STJ5 de 7
Caso de estupro ocorreu em janeiro de 2013, e ex-jogador foi condenado em 2020
Crédito: Rafael Luz/STJ6 de 7
A Itália pediu que pena fosse cumprida no Brasil, já que o país não extradita seus cidadãos
Crédito: Rafael Luz/STJ7 de 7
José Eduardo Alckmin, advogado de Robinho
Crédito: Rafael Luz/STJ
Mandado de prisão contra Robinho
A Justiça Federal de Santos expediu, na tarde desta quinta-feira (21), o mandado de prisão para o ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. O documento foi assinado pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva.
Veja o mandado de prisão abaixo:
Próximos passos após a prisão de Robinho
A CNN informou que o cronograma que deve ser cumprido após o mandado de prisão contra Robinho ter sido expedido.
- O ex-jogador foi preso ainda nesta quinta-feira, em Santos
- Na sequência, segue para o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML)
- Depois, Robinho volta para a sede da Polícia Federal, no centro de Santos, e é autuado
- A audiência de custódia deve ser na tarde desta sexta-feira (22)
- Após a audiência, Robinho seria dirigido ao centro de detenção, para ser preso
STJ comunica Justiça de Santos horas antes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu nesta quinta-feira (21) o comunicado para a Justiça Federal de Santos sobre a decisão que determinou a prisão imediata do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho.
O documento foi assinado pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A prisão de Robinho foi autorizada pelo STJ na quarta-feira (20). O tribunal validou a sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão por crime de estupro coletivo.
Julgamento de Robinho
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em um barco de Milão, na Itália, crime em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana .
O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
A análise do pedido de homologação foi feita pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal. Não participaram do julgamento a presidente da Corte, Maria Thereza, e o ministro João Otávio de Noronha.
A ministra Nancy Andrighi esteve presente na sessão, mas não participou da votação porque não conseguiu acompanhar as sustentações orais das partes.
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu os requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
Condenação de Robinho na Itália
Robinho foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em um barco de Milão, na Itália, em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.
Um mandado de prisão internacional foi emitido quase um mês depois, em 16 de fevereiro. A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.
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(Publicado por Gustavo Zanfer, com informações de Renan Fiuza, Basília Rodrigues, Pedro Teixeira e Luccas Oliveira)