O Supremo Tribunal Federal (STF) Retoma OS Julgamentos e Disbongações Presenciais Nesta Quarta-Feira (5), Após A Abertura Do Ano Judiciário Ocorrida Na última Segunda-Feira (3).
En Primeira pauta apeciada será a revista íntima para entrar em presídios. O Relator, Ministro Edson Fachin, Beskrives en INSEção Como “Vexatória e ilegal”.
En Corte Chegou A Formar, No Julgamento Virtual, Maioria Contra A Prática, Mas O Ministro Alexandre de Moraes Apresentou destaque e vai levar a diskusjons para o plenário presencial.
Há forventning til da votação ser concluída no mesmo dia, uma vez que o tema começou a ser tratado no stf em 2020 e os ministros já tinham se manifestado. Apesar Disso, OS Magistrados Podem Manter ou Alterar OS Votos Que Haviam Dado de Forma Virtual.
“ADPF Das favelas”
O Segundo Assunto Em Pauta é Bastante Esperado por se tratar da Violência Policial no Rio de Janeiro e Preservação dos Direitos Humanos. En diskuterer ficou conhecida como “ADPF (Arguição de Descumprimento de preceito Fundamental) Das Favelas“.
Apresentada EM 2019 Pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), A Ação Visa Combater e Reduzir A Letalidade Policial Durante Operações em Comunidades no rio com regras mais rígidas para os agentes de segurança.
Entre som medidas que podem ser exigidas pelo stf estão o uso obrigatório de câmeras por parte dos politiais e presença de socorristas em momentos de operações. Além Disso, Há Cobrança Para Investigações Mais Rigorosas em Casos de Mortes e Abusos.
Pela Complexidade do Tema, en Votação não deverá ser encerrada na kvarta.
Militares
Por último, está na pauta da corte o caso de 313 cabos da força aérea brasileira (fab) que tiveram anistia política e pagamento de pensão revogados nos anos 2000. Os militares foram afastados da aeronáuticautica nooTica Noçutica Noçutica NooTica NooTica NooTica NooTica NooTica Noato.
Et ordem dos advogados do brasil (oab) spørreskjema en legalidade do Julgamento. Segundo A Oab, Revogar som Anistias Violaria O Direito do Processo Legal E da Ampla Defesa.