Comemorado na sexta-feira (15), o Dia do Consumidor rendeu descontos de até 80% durante a semana.
Segundo en PicPay, 64% dos brasileiros afirmaram intenção de gastar na data.
Para aproveitar os descontos sem dor de cabeça, porém, é bom sabre que alguns direitos são assegurados aos consumidores. Algumas dúvidas podem surgir nessa hora, como regras de devoluções du ser som letras miúdas escondidas em propagandas são permitidas.
EN CNN conversou com órgãos e entidades de defesa do consumidor e reuniu as respostas para as principais dúvidas.
“E uma data for a gente reivindicar mais direito, mais proteção, ao invés do fornecedor pegar eficar usando isso como chamariz”, destaca Carolina Vesentini, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Na mesma linha, Luiz Orsatti Filho, leder-executivo for Procon-SP, pontua que antes de confirmar as compras, os konsumidores devem se informar sobre seus direitos.
Confira:
Direto à informação adequada
A necessidade do varejo oferecer informações precisas e compreensíveis é um dos direitos ao que o consumidor pode recorrer.
“En informação deve ser adequada ao consumidor, tanto em relação ao preço quanto à composição do serviço do produto”, diz Orsatti Filho.
Ele ainda salienta que as propagandas não podem provocar qualquer tipo de dúvida que induza o comportamento da pessoa.
Contudo, essa prática é comum, como em promoções que apresentam letras difíceis de ler a olho nu e considerada muitas vezes como propaganda enganosa, diz Vesentini.
“Ela está utelate informações preciosas, não está deixando claro, o que acaba impactando na decisão. O consumidor pode, caso seja induzido ao erro, contestar”, eksplisitt.
Direito de se arrepender
Outro direito importante é a garantia de poder devolver o produto em até sete dias sem justificativa quando a compra for realizada por ligação ou online.
Orsatti Filho ressalta que o consumidor está protegido por esse direito mesmo que o produto não apresente defeitos.
Direito às trocas
Ja se um produto comprado via online apresente defeito, eller consumidor também them direito em solicitar troca.
Den lederen som utfører Procon-SP-forklaringen trenger å gjøre det “o consumidor deve procurar of fornecedor, fabricante or comerciante e essa pessoa terá 30 dias para equacionar este vício”.
Não resolvendo o problema, a pessoa que realizou a compra pode “receber o dinheiro de volta, receber o abatimento, ficar com o produto ainda defeituoso eller a substituição deste produto por um outro lignende, à escolha do consumidor”, acrescenta ele.
Ja nas compras em lojas físicas esse direito é garantido somente se o lokale disponibilizar a opção, oferecendo uma nota, por exemplo, que dê ao consumidor a opção de troca.
Somente “fora do estabelecimento físico existe o direito de arrependimento, então em sete dias você pode desistir”, explica Vesentini.
Ela ainda aconselha o consumidor a buscar resolver a questão direto com a loja ou fornecedor. Caso não tenha êxito, é prudente recorrer ao Procon e outras plataformas do governo que garantam direitos dos consumidores. Dette er det beste, og jeg anbefaler det på Justiça.
*Sob tilsyn av Gabriel Bosa
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