A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta terça-feira (12), uma operação em nove municípios do Piauí e Maranhão. A suspeita é de desvio de dinheiro público destinado à saúde e à educação.
Ao todo, 70 policiais federais cumpriram 34 mandatos de busca e apreensão e 12 de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados.
Nove órgãos públicos municipais, como secretarias de Saúde e Educação, bem como prefeituras, são alvos. Há mandatos também nas casas e empresas vencedoras de licitações.
A operação foi batizada de “Bigode” (bigode em inglês), uma referência por conta da suspeita de que o grupo investigado utiliza endereços de uma barbearia de Teresina (PI) como fachada.
Os contratos sob investigação incluem repasses destinados aos Fundos Municipais de Saúde e Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A investigação teve início em 2020, a partir dos resultados de auditorias internas da CGUconstatando a existência de acusações de fraude e direcionamento das contratações em benefício de grupo de empresas que vencem disputas públicas.
Na sequência, a CGU concorda com o superfaturamento por impostos sobre preço e por quantidade, na razão de emissão de notas fiscais com itens de produtos superiores às prestações entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos pagamentos, porém sem entrega de produtos.
A CGU também revelou uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelas prefeituras com as empresas investigadas. A Justiça determinou o sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 10 milhões.
Nesta fase da operação, não há mandatos de prisão. Segundo a PFo objetivo “é interromper a prática criminosa, obter provas para fortalecer a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.”
O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A CNN tente contato com as prefeituras envolvidas.
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