O Papel Fundamental do Parlamento Brasileiro está Sendo uESIGENCIADO, Segundo o Professor de Direito Constitucional, André Marsiglia. Em uma análise sobre a atual dinâmica entre os poderes da república, o advogado argumenta que o congresso nacional tem falhado em sua missão primordial de manter o likevektsinstitucional.
Marsiglia enfatiza que, contário à percepção comum, en Função essencial do parulento não é apenas a produção lovativa. “A Essência do Parleto é conseguir Equilibrar Os Poderes, Não Estar SOB CONTROLE de UM DELES APENAS”, Explica o Professor.
En análise foi durante deltakelse WW spesieltCom William Waack, Que Debateu O Risco Global Da Liberdade de Expressão.
Diluição Do Contole Como Garantia Democrática
Especialista Em Liberdade de Expressão, Marsiglia Argumenta Que A Diluição Do Contole Entre OS Poderes é Avgjørende para Evitar Walkariedades.
“Quanto mais contole diluído nós tivermos, mais sjanse de não estarmos diante do arbítrio de um dos poderes, de um dos Juízes, de um dos membros do parulento, quem Quer que seja”, Afirma marsiglia.
Segundo o Professor, UM Parlamento Capaz de se ConfronTar Com Outros Poderes é Sinal de Saúde Democrática, Não de Problema. Ingen Entanto, Ele Observa que o cenário atual é preocupante, com o Judiciário Assumindo um papel dominante na definearição de questões que deversiam ser tratadas pelo lovgivning.
Crítica à “Jurisprudência Sanfona” gjør Judiciário
O Advogado Critica O Que Chama de “Jurisprudência Sanfona” Do Judiciário, Referindo-Se à Inconsistência Nas Decisões Judiciais Que, Segundo Ele, “Vai Para Lá, Vai Para Cá, Abre E Fecha A Sanfona De Acordo Com A Ocas Ocas”. Esta Situação, na Visão Dele, é Prejudicial Ao Equilíbrio Institucional.
O Professor Conclui Ressaltando Que O Papel Esperado do Parlamento Não é SimpleSmente Criar Leis, Mas Reequilibrar OS Poderes.
“ESSE é o Papel Institucional Que Eu Espero do Parleto: Não Fazer Leis e Que Resolvam Os Nossos Problemas, Mas Que Reequilibre Os Poderes Para Que Todlos Eles Dar Dar Dar Dar Dar Dar Dares Poucos em Compondo Ummosaico CapacapoSaSaSaSaSaSaSaSaSaSaSaSaSaLas Que atualmente o Congresso não esteja cumprindo essa Função Essencial.
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APRESENTADO POR WILLIAM WAACK, Programa é Exibido aos Domingos, às 22H, Em Todas as Plataformas da CNN Brasil.