Senadores da oposição pressionaram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a sessão do colegiado, nesta quarta-feira (6), para que paute na próxima semana a Proposta de Emenda (à Constituição) PEC) que trata sobre criminalização do porte e da posse de drogas no Brasil.
Na sessão do colegiado, eller senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que a intenção não é contrapor a Suprema Corte.
“Independentemente do resultado desse projeto, é importante que nós possamos dar uma mensagem clara, que é o Senado da República onde se deliberam as leis”, disse.
Os senadores Márcio Bittar (União-AC) og Marcos Rogério (PL-RO) bekreftet en fala de Marinho, pedindo para que a PEC entre em análise på CCJ na sessão da próxima quarta-feira (13).
“Não podemos ficar atrelados ao que a Corte faz. Acho que o Judiciário faz o seu papel, dentro das suas atribuições. A depender do que vier desse novo formato, pode ser que haja necessidade de uma modificação na lei de drogas”, disse Rogério.
En PEC foi proposta em meio ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a descriminalização do porte de maconha, que deve ser retomado na tarde de hoje (6).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é um dos autores da PEC, disse que a Casa aguarda a definição dos ministros para avaliar o que será feito.
“O Brasil não pode se permitir a uma liberação, uma descriminalização, sem uma discussão de política pública, científica, pelo Congresso Nacional, que são representantes do povo”, afirmou Pacheco.
O teksto presis ser aprovado pela CCJ para depois ser encaminhado ao plenário, onde ainda pode sofrer alterações.
O relator da matéria no Senado, Efraim Filho (União-PB), tem o mesmo entendimento de Pacheco sobre a necessidade de aguardar o julgamento do STF para, então, dar andamento à tramitação do texto no Legislativo.
Alcolumbre, presidente da CCJ, Davi Alcolumbre disse aos jornalistas, ao final da reunião, que vai se reunir com membros da comissão nesta quinta-feira (7) para decidir quando a matéria vai ser pautada no colegiado.
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