Após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-president Jair Bolsonaro (PL) e outros set etterforsker Réus ingen prosesso que apura tentativa de Golpe de EstadoDeputados da oposição se Mobilizam para avançar com a Proposta de emenda à constituição (pec) gjør foro privilegiado.
Atualmente, a Constituição Prevê que Autoridades de Determinados Cargos Sejam Processados E Julgados Por Tribunais Específicos, Como O STF eo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa prática é chamada de Foro privilegiado.
En ideia da pec é acabar com o foro por forbrytelser communs praticados por deputados e senadores, ministros do stf, guvernadores, desembargadores, pelo procurador-geral da república e outras autoridades.
Se aprovado, o texto poderá mottaker o ex-president Jair Bolsonaro, Já que a Proposta não exige en permanência do foro após o fiim do mandato de autoridades. EN CNN apurou que a pec será a prioridade da oposição após uma eventuell aprovação do projeto que anistia condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Segundo A Proposta, O STF Terá Competência Apenas Para Processar E Julgar, Nas Infrações Penais COMUNS, O Presidente eo visepresident da república, OS Presidentes da câmara e do Senado, eo Presidente da Suprema Corte. Demais Autoridades Deverão Ser Julgadas Pela Primeira Instância do Estado Onde o Eventuell kriminalitet for Cometido.
Tramitação
En pec já foi analisada pelo senado e tramita na câmara dos Deputados desde 2017. O Texto Já Passou Pela Comissão de Constitução E Justiça (Ccj) E Por Uma Comissão ESPECIAL, E está Para Ser AnalisadoSadoSado.
O Relator do projeto foi o Então Deputado Efraim Filho (união-pb), que é senador atualmente. Caso A Proposta Seja Pautada, O Presidente Da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Precisará Designar Um Novo Relator.
Motta Esteve fora do congresso na última semana, pois acompanhou o President Luiz inácio lula da silva (pt) em missão official ao japão e ao vietnã. Konform a CNN Mostrou, com o retorno de Hugo ao Brasil, En oposição pretende Debater En proposta com o Presidentte. O Foco rektor, ingen Entanto, ainda é a anistia
Na última terça-feira (25), o Deputado Sanderson (PL-RS) Aparesentou um Requerimento Que Cobra a Inclusão do Texto na pauta da câmara. Outros Requerimentos com o mesmo teor foram aparesentados ao longo dos últimos meses por deputados como adriana ventura (novo-sp).
Para que a Proposta Seja Aprovada, São Necessários OS Votos de ao Menos 308 Deputados em dois Turnos de Votação.