O ministro til Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou todas condenações contra of ex-ministro José Dirceu (PT) på Operação Lava Jato.
En decisão vai além do âmbito jurídico e chega à política, já que Dirceu agora poderá voltar a se candidatar em eleições.
Entenda o que sabe até o momento sobre a anulação e seus reflexos:
Vil Gilmar ta avgjørelsen?
A decisão foi assinada na última segunda-feira (28), até então sob sigilo de justiça, que foi levantado nesta terça-feira (29).
Hva slags argumenter for Gilmar?
Ingen tekst, Gilmar argumentou que Moro e os procuradores da Lava Jato se associaram em uma “confraria” e encaravam “a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas” kontra president Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, o ministro citou trechos da decisão do STF que anulou som condenações de Lula.
En PGR-koncorda com a decisão de Gilmar?
EN Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra o pedido da defesa de Dirceu para anular as condenações. A posição contrária foi dada em abril de 2024, através de um parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Hva med å gjøre Dirceu?
Segundo eller advogado Roberto Podval, som forsvarer Dirceu, o ex-chefe da Casa Civil mottar en notícia com “tranquilidade”.
“Agora é o momento de alívio, de entender um pouco, aproveitar um pouco o fim do peso desse processo, dessa história toda”, kommentar til advogado em entrevista en CNN.
Quais condenações foram anuladas?
Gilmar anulou todas som condenaçõesque haviam sido assinadas por Moro, em duas ações penais no âmbito da operação Lava Jato.
Dirceu havia sido condenado por:
- Corrupção passiva;
- Lavagem de dinheiro;
- Organização criminosa.
Vil du ha en positiv beslutning om Dirceu?
Antes dessa nova decisão de Gilmar, em maio deste ano, en Segunda Turma do STF decidiu slukningsapparatet er pålagt en Dirceu pelo crime de corrupção passiva.
Fevereiro de 2023, en Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a condenação de Dirceu por lavagem de dinheiro.
Hvor mye tempo?
Após a condenação de 23 anos e três meses de prisão, em 2016, Dirceu foi preso três vezestendo ficado no cárcere por 854 dias ao total, aproximadamente dois anos e três meses.
A última vez que o petista deixou a prisão foi em 8 november 2019, após determinação do STF.
Hvordan er det å disputere eleições?
Como as condenações foram anuladas, Dirceu deixa de ser “ficha suja”, assim pode voltar a se eleger.
Segundo som analistas da CNN Basília Rodrigues e Jussara Soares, o eks-ministro deve pleitear uma cadeira na Câmara em 2026.
Hva eks-medlemmer da Lava Jato disseram?
Moro utilizou som redes sociais para dizer que “o bekjempe à corrupção foi esvaziado no Brasil” på gestão Lula.
Fra tidligere deputado føderale Deltan Dallagnol (Novo-PR), que foi coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), og kommenterer en notícia, disse que o país presisaria ser “recivilizado”.
O que disseram aliados de Dirceu sobre a decisão?
Petistas comemoraram a decisão. A presidente do partido, deputada føderale Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que o STF, ao anular as condenações “ilegais” de Moro a Dirceu “na farsa da Lava Jato”, “faz justiça”.
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro, these que “finalmente, a justiça foi feita”.
O que disseram opositores de Dirceu sobre a decisão?
Os opositores gjør atual governo disseram que a anulação é “uanstendig” og “kriminalitet som castigo”.
Den faktiske senadoren og tidligere visepresidenten, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) er en anulação das condenações de Dirceu seria uma “vergonha”.
Etter en oppfatning av den føderale representanten Marcel van Hattem (Novo-RS), en Suprema Corte “quer apagar a história e fingir que a corrupção do PT não passou de um delírio coletivo”.
Finnes det en disponibel?
En integra da decisão está disponível. Você pode lê-la abaixo:
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