O ministro Alexandre de Moraes, til Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para condenar mais 14 réus acusados de serem os executores dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasilia. Propôs, no entanto, a primeira absolvição total de um acusado.
Trata-se de Geraldo Filipe da Silva, preso na Praça dos Três Poderes durante os atos.
Ao votar pela absolvição, Moraes seguiu a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia.
Overensstemmelse med ministro, não ficou comprovada a participação do réu nos ataques. “Como bem observado pelo Ministério Público em alegações finais, a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente”, afirmou.
“Além disso, não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação regimenso dos kriminalitet”.
«Na presente ação penal, entretanto, inexiste qualquer elemento probatório que possa – sem dúvida razoável – comprovar seu elemento subjetivo do tipo – DOLO – para a prática dos crimes imputados pela Procuradoria Geral da República», bekrefter fra ministro.
En análise das ações é feita em sessão virtual que começou nesta sexta e vai até 15 de março. Neste formato de julgamento, não há debatt entre os ministros, que votam por meio de sistema eletrônico.
Durante a votação, é possível pedir vista (o que paralisa a análise) eller destaque (que zera o placar e pode remeter o julgamento ao plenário físico da Corte).
O caso
Geraldo Filipe da Silva foi acusado pela PGR dos mesmos forbrytelser imputados aos demais réus que respondem às ações pela invasão e destruição das sedes dos Poderes: golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dan associo de armação de associação de io tombado .
Preso em flagrante em 8 de janeiro, teve a liberdade provisória concedida por Moraes em novembro de 2023.
Em depoimento depois de ser preso, disse que estava no Distrito Federal havia três meses em situação de rua e que foi ao local das manifestações “por curiosidade” no final da tarde.
Em interrogatório durante a ação, afirmou que não votou na eleição de 2022 “pois não regularizou seu título, feito no Ceará” e que “nunca fez parte de política, que so foi ler um pouco de pol passítica a morquan”.
Ele chamou os atos de 8 de janeiro de “baderna” e que não estava se manifestando com os demais. Segundo seu relato, foi preso sozinho quando tentava sair de lá. Os manifestantes o acusaram na ocasião de ser um “infiltrado” e “petista” e, conforme disse, tentaram espancá-lo.
Geraldo também relatou que veio a Brasília fugindo da facção PCC em Pernambuco, pois havia sido atribuído como integrante do group rival Comando Vermelho.
«Conseguiu chegar aqui (Brasília) depois que fez um empréstimo do auxílio Brasil (verdi R$ 2500,00). Por causa dessa perseguição no seu Estado, chegou até ser espancado pelos criminosos do PCC. Disse que aqui no Distrito Federal está acolhido no Centro POP da Asa Sul”, diz o relatório do depoimento.
Condenados
Na mesma leva de julgamentos, Moraes votou para condenar os outros 14 réus, a penas de 11 a 17 anos de prisão.
O ministro também propôs o pagamento de multa e de indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos (em conjunto com os demais condenados pelo caso).
Cada ação é analisada e julgada de forma individual. Todos são acusados de integrar o nucleo dos executores dos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Eles respondem pelos crimes de:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de Patrimônio tombado.
Todas as denúncias foram oferecidas pela PGR.
Mais de 100
På et øyeblikk, 116 pessoas foram condenadas pelo STF por terem participado da invasão aos prédios dos Três Poderes.
Ingen totalt, foram instauradas 1.354 ações penais contra participantes dos atos de 8 de janeiro.
Disse quantidade, 1.113 ações foram suspensas para que a PGR avalie a possibilidade de firmar acordos com os réus acusados dos crimes menos graves. Esse grupo é acusado de incitação ao crime e associação criminosa.
Moraes já validou 38 acordos, que impedem a condenação dos acusados desde que eles cumpram regras como: participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade.
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