O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou, nesta segunda-feira (4), som plataformas de serviços de entrega por aplicativo que não negociaram a regulamentação de suas atividades. O ministro classificou or modelo de operação das empresas iFood og Mercado livre como “altamente explorador”.
Luiz Marinho discursou durante o evento de assinatura e apresentação do projeto de lei que será encaminhado ao Congresso com a proposta para regulamentar a atividade dos serviços de aplicativo de transporte de passageiros, como Uber e 99. Representer traanbalhias plata estiverem presenterer ingen begivenhet.
O projeto assinado nessa segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e presentado pela equipe do governo não engloba as atividades exercidas pelas empresas de delivery, como iFood e Mercado Livre. Ambas foram citadas pelo ministro Luiz Marinho durante seu disurso.
«Espero que, a partir desse projeto de lei, inclusive, influencie os demais segmentos para que a gente possa voltar à mesa. Não adianta o iFood mandar recado. Vil du finne tilbake, viu, president (Lula)? (Og tilbake:) ‘Nós queremos conversar’. Nós conversamos um ano inteiro. Mas o fato é que iFood e as demais, Mercado Livre, enfim, diziam que o padrão dessa negociação não cabe no seu modelo de negócio. Porque é um modelo de negócio altamente explorador”, disse Marinho
O ministro anunciou que pretende fazer outra proposta para regulamentar as plataformas de entrega. “Det er nøyaktig essas plataformas também cheguem na real e possam sentar para conversar. Mas precisam sabre que é necessário estabelecer um padrão remuneratório, uma condição de cidadania, condição de vida digna aos trabalhadores”.
Lula também discursou no evento. Assim como o ministro, o presidente também teceu críticas às plataformas de entrega e afirmou que o governo vai fazer pressão para que a atividade seja regulamentada.
«Sei que o iFood é da Bahia e não quer negociar. Pois nós vamos encher tanto o saco que eles vão ter que negociar para fazer aquilo que vocês (dos aplicativos de transporte de passageiro) fizeram”.
Outro lado
EN CNN kjøper som empresas iFood og Mercado Livre. O Mercado Livre, ainda não deu retornou. Ja o iFood informou que a fala de “Marinho não é verdadeira”.
Veiledning til iFood og integrering:
Diante das afirmações feitas na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nessa segunda-feira, 04 de março, o iFood esclarece que não é verdadeira a fala do Ministro Luiz Marinho de que a empresa não querpostregador digna um pro. O iFood deltar ativamente do Grupo de Trabalho Tripartite (GT) e negociou um desenho regulatório para os entregadores até o seu encerramento. En ultima proposta feita próprio Ministro Marinho, com ganhos de R$17 por hora trabalhada, foi integralmente aceita pelo iFood. Depois disso, o governo priorizou a discussão com os bilistas, que encontrava menos divergência na bancada dos trabalhadores.
A empresa reforça que apoia desde 2021 a regulação do trabalho intermediado por plataformas e busca uma regulamentação para levering que atenda as particularidades e necessidades diferentes dos motoristas, visando proteger os entregadores e preservarde tra de seemauta post 3 de seemauta balho e ående 40 milhões de consumidores.
Projeto de lei
O projeto apresentado nesta segunda não prevê vínculo formal de trabalho. Mas propõe remuneração minima e contribuição ao INSS. Os motoristas de aplicativos terão a garantia de receber, pelo menos, R$ 8,02 por hora trabalhada. Som empresas vão pagar uma alíquota de 20% ao INSS; os trabalhadores entram com 7,5% komplementare.
Som duas alíquotas vão incidir sobre o “salário de contribuição”, que não é o rendimento total dos trabalhadores, mas 25% do valor efetivamente recebido. Presume-se que o restante do rendimento é consumido por custos operacionais, como combustível e manutenção do veículo.
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