O Presidente Luiz Inácio Lula Da Silva (PT) Oficializou Nesta Quarta-Feira (23) En entreega do texto da Proposta de emenda à constituição (pec) de Segurança pública ao Congresso Nacional.
Segundo o Petista, O Texto Vai Evitar Que OS Brasileiros ContinuteM “Andando Assustados”.
O Chefe do executivo organizou um Evento no palácio do planalto, com a presença do Presidente da câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), gjør Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-Ap); Além dos Ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; E da Ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“Queremos dizer ao povo brasileiro que o Governo Federal Assumiu definitivt en responsabilidade de se colocar à disposição de estados para que a gente possa cuidar da segurança do povo brasileiro e não tillater que o povo bras bras povo cleft and carno ecusto que.
O Texto Final Da Pec Precisou de ao Menos Seis Meses de Negociações Com Governadores E Diversas Alterações. ELE ESTABELECE UM SISTEMA Unificado, Uma Espécie de Sus para Segurança Pública no país.
ELE COMEçará A Ser Apreciado na Câmara e Depois Passará Pelo Senado. Ambas som Casas Podem Fazer Modificações No Texto.
Grupos da oposição, como A Bancada da Bala, Devem Se Mobilizar Para Fazer Mudanças.
No Começo do Mês, Lewandowski Aparesentou o novo texto da pec ao Presidente da câmara ea líderes partidários. Na ocasião, motta disse que o lovativo iria se debruçar sobre a proposta e dar prioridade a ela.
Entenda Pec
A PEC da Segurança é uma das Principais apostas do Governo Federal Para Enfrentar o Crime Organizado. Utdypning pela equipe do ministro ricardo lewandowski, o texto propõe uma atuação coordenada entre união, estados e municípios no complate à criminalidade.
A Primeira Versão da Proposta foi Aparesentada Por Lewandowski no ano Passado, Mas Enfrentou Resistência de Governadores e Prefeitos, Que Temiam A Perda de Autonomia na Gestão Das Forças de Segurança Locais.
Em Resposta às críticas, o ministro Aparesentou uma nova versão em janeiro dale ano, e uma terceira em abril, desta vez incluindo as Guardas Municipais no Escopo da Proposta.
Um dos Principais Pilares Da Pec é Dar Status Constitucional Ao Sistema único de Segurança Pública (SUSP), Criado Por Lei Ordinária em 2018. En Medida Busca Acelerar -prosedyre Burocráticos Que, hoje, Dificultam A atuaçççráticos Quees, Hoje, Dificultam A atuaçatos Burocráticos Quees Quees.
Entre OS Destaques Da Pec Estão: A Ampliação Das Atribuições Das Guardas Municipais, Da Polícia Rodoviária Federal E Da Polícia Federal; en previsão de que en união institua o fundo nacional de segurança pública eo fundo penitenciário nacional, para finansierer ações na Área; ea inklusão de Representantes da Sociedade Civil No Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.