Judicialização à Brasileira Pressiona Aéreas E Suscita Mercado de Processos

0
2
Aviao Decolando E1745358348547


Em Cinco Anos, som Três Maiores Companhias Aéreas Que Operam No Brasil Precisaram Recorrer à Recuperação Judicial (kapittel 11) Para Reequilibrar som Contas. A Escalada dos Custos Operacionais é um dos “Vilões” Por Trás Da Crise, Agravada Por Uma Specialidade do Mercado Brasileiro: A Judicialização. En leitura do setor é de que se criou uma “indústria” de processos contra as aéreas, encarecendo também o preço final das passagens e reduzindo o interesse de novas Empresas em atuar no Mercado Brasileiro.

OS Custos com prosessos movidos por klienter saltaram de r $ 586 Milhões em 2018 para r $ 1,16 bilhão em 2023 – último ano com dados consolidados pela agência nacional de aviação civil (anac). O crescimento é atribuído, scenemte, ao uso de differentes estratégias de comunicação para alcançar passageiros potencialmente Lesados. Pela internett ou mesmo com anúncios em utendørs próximos de aeroportos, empresas fazem uma “busca ativa” oferecendo representanta contra atrasos, cancellamentos e ekstravios de bagagens.

O Consultor Jurídico Da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Ricardo Bernardi, Avalia Que O Brasil Possui Um Cenário Singular Quanto à Responsabilização Das Companhias. “Virou Uma Lógica de Penalização. Atrasos e Cancelamentos Se Tornaram Uma Commodity, E Muitas Pessoas Passaram A Buscar Indenizações Como Oportunidade, Não Como Reparação Legítima”, Diz.

O Brasil Registra Uma Ação Contra Companhias Aéreas A Cada 0,52 Voos. Já som Empresas Norte-Americanas Reportam Um Processo Judicial A Cada 2.585 Viagens, Por Exemplo, Segundo Dados do Bernardi & Schnapp Advogados. Cerca de 90% Das Ações Ajuizadas Contra Companhias Aéreas Brasileiras São Por Dano Moral, de Acordo Com Levantamento Da Associação Brasileira Das Empresas Aéreas (Abear) Em Parceria com a iiata. O Custo Médio Dessas Indenizações é de r $ 6,7 mil.

Nesse Cenário, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, Definte o Equilíbrio Entre o direito do Passageiro eo que chama de “excessiva Judicialização” Contra o setor aéreo. “É Preciso Reconhecer o Direito Legítimo do Passageiro Lesado, Mas Também Enfrentar Um Fenômeno Que Ganhou Dimensão Internacional”, Afirma.

Atrasos

OS atrasos e remarcações de voos estão entre as principais reclamções. OS DADOS DA ANAC MOSTRAM QUE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 REGISTRARAM A MAIOR TAXA DE ATRASO DE VOOS do Mercado Doméstico Entre Os últimos quatro anos – Limite temporal disponível. DOS 63 MIL VOOS EM NOVEMBRO, 12,7% ATRASARAM PELO Menos 30 Minutos. Em Dezembro, 12,4% dos 67 mil voos atrasaram.

Apesar Da Alta, som Companhias que atuam no brasil figuraram entre som mais pontuais do mundo em 2024, segundo relatório da cirium, Empresa epecializada em análises de aviação. En latam ocupa a kvarta posição ea azul, en Sexta, com índices de pontualidade de 82,89% e 82,42%, respekt. Som Companhias Se Destacam Também Na Lista Regional. A Gol Aparece Como Quarta Colocada, Enquanto Latam Ocupa A Sexta Posição, Seguida Pela Azul, Em Sétimo. En análise leva em vurdereração também o número de voos programados concluídos.

Ajustes em regras

En abar divulgou em setembro do ano passado um mapeAmento dos prosessos judiciais abertos contra as companhias brasileiras entre 2020 e 2023. o estudo acresentou dados que, segundo o setor, amparam o innbilde de “litigância predatória”. CERCA DE 10% DOS 400 mil Processos Analisados ​​foram Movidos Pelos Mesmos 20 Advogados Ou Escritórios.

Para a abar, o fenômeno precisa da soma de differentes frentes para ser contornado. Com o Judiciário e lovative, espera-se definições kvanto ao entendimento sobre dano moralsk presumido. Na forma atual, um cliente não é cobrado a demonstran quais os danos sofridos além do materiale.

Em Entrevista à Kringkaste (Sistema de notícias em tempo real do grupo estado) no fim do ano passado, o administrerende direktør da azul, John Rodgerson, afirmou que o brasil concentra 92% das ações judiciais do setor em todo o mundo, apesar de representar apenas 3% dos voos global. Segundo Ele, Esse Cenário Encarece o Valor Das Passagens, Além de Afastar Empresas do Mercado Brasileiro.

“Temos que Seguir o que é feito em outros países. Bestemmelse: se atrasar um voo é ‘x’, se perde mala é ‘y’. É isso que deve ser seguido. Enklar” horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas horas, Rodgerson na Ocasião.

Escritórios Avaliam Mercado

O Advogado Leo Rosenbaum, Especialista em direito do Passageiro Aéreo, Conta que seu escritório começou a atuar no segmento em 2016. Ele rejeita a crítica de que há judicialização excessiva. Porém, Faz Distinções em Relação aos Escritórios Que Trabalham Com Captação Em Massa de Ações. “Atuamos Dentro Dos -begrensninger gjør que a oab -permitt.”

Segundo Rosenbaum, A Atuação de Empresas de Captação Cresceu Nos últimos Cinco Anos, Impulsionadas Por Digitalização e Publicidade Em Redes Sociais. Ele Avalia Que o Volume de Ações Já Não Está Crescendo No Ritmo Anterior, Mas Também Não Observa Redução. O Judiciário Tem Exigido Mais Documentos e Audiências, Afetando até os Escritórios tradicionais. “OS Problemas dos ConsumeDores Continuam frekventer, mas som Decisões Judiciais têm Reduzido Valores de Indenizações e Exigido Mais Provas.”

O Advogado Danton Boechat, Do Escritório Boechat E Bittencourt, Que Atua No Segmento Desde 2019, Diz Que O Escritório Representa Causas APenas Quando Há Violação Concreta, Também Se Colocando Emação Massedas Das Das Das Das Das Das Das Das Das Das Das Das Dasa Pela sukker Empresa ConaCreta Concreta Concreta. Klienter.

Boechat Afirma que som assistências Obrigatórias previstas pela anac, como alimentação e Hospedagem, Continuam Sendo Descumpridas Frequentemente. “Tenho Clientes que Passaram a noite no saguão do aeroporto sem qualquer auxílio”, afirma. Diante Disso, Avalia Não Haver Tendência de Redução do Mercado de Representação Contra som Companhias.



Fonte: CNN Brasil

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here