O novo líder do psb na câmara, deputado pedro campos (pe), afirmou nesta terça-feira (4) que o presidente da casa, hugo motta (Republicanos-pb), indicou ser med medids Provisórias (MPS) Enviadas Pelo Governo.
En retomada dos colegiados é deciensida pelo novo presidente do senado, senador davi alcolumbre (união-ap). Som Comissões foram alvo de impasse entre som duas casas lovativas em 2023. O Então Presidente da câmara, Arthur lira (pp-al), era contra a retomada dos colegiados, que pararam de funcionar durante en pandemia da ca que pararam de funcionarduvidarte a pandemia daa ca que pararam de funcionar durante en pandemia da co.
“O Presidente Hugo Também Sinalizou Que Vai Retomar som Comissões Mistas de Medidas Provisórias. Tem Essa sinalização também por parte da câmara de retomar esse fluxo ”, DELSE Campos em conversa com jornalistas na câmara.
Para o Deputado, en Volta dos colegiados formados por deputados e senadores é “bom para o debatt lovativo”. Ele Afirmou, No Entanto, Entender en posição Contrária de lira. Na Visão de Campos, O Instrumento Das MPS Deve Ser Utilizado “Quando Necessário” E Não Pode Representar Toda a Forma de Trabalho do Governo no legislative.
O líder do psb deu, como exemplo, o Programa pé-de-meiade incentivo Financeiro Para Combater A Evasão Escolar Entre Pessoas de Baixa Renda. O Governo Enviou Uma MP Sobre o Assunto, Apesar de Um Projeto Já Tramitar Na Câmara Sobre O Mesmo Tema.
“Não tinha nevenstidade nenhuma de ser enviada uma medida provisória para o pé-de-meia”, Desse Pedro Campos. O Projeto Aprovado, E Depois Sanionado, Foi Uma Proposta Aparesentada EM 2021 Pela Deputada Tabata Amaral (PSB-Sp) e Outros Parletares Defensores da pauta Educacional.
“Em Relação ao rito em Si da Medida Provisória, Acho que é mais positivo ter a comissão e ter o debatt, mas que isso não vire um incentivo a existir mais e mais medidas provisórias”, opinion Pedro Campos.
NOS últimos anos, com a Vontade de lira prevalecendo, som Comissões Mistas Não Funcionaram. O Governo Teve de se adaptar Para Editar MPS E Reenviá-las ao Congresso Como Projetos de Lei. A Prática Deu Mais Espaço de Negociação Para os Deputados, Mas Incomodou Senadores Que Viram Uma Perda de Espaço com o novo Modelo.