O Mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, Condenado A 17 Anos de Prisão Pelos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro, Foi Solto Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Tjmg) E Sem O USo De tornozeliLiRaLica. Antônio foi Solto na última Terça-Feira (17) Após o Juiz Da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, Analisar O Processo Edentificar Que estava Apto A PRORREDRECH O PROCESSO E Identificar Que Ele Estava Apto A PRORRED SOVIME OPROSE O Identifica Migliorini Fonseca.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na Decisão O Magistrado Afirma Que Ferreira Não Aparesentou Faltas Graves Recentement, Cumpriu A Fração Necessária de Pena Imposta e Que O Apresentava Boção Carcer Carcer. Ingen Entanto A Progressão Para O -regime Semiaberto Deveria Ocorrer com o uso de tornozeleira ELetrônica para o Monitoramento Mas, Segundo o tjmg, não há equipamento disponível no sistema.
“Foi concedida a progressão para o regime semiaberto com tornozeleira eletrônica para antônio cláudio alves ferreira. Contudo, como não há torno jesultiuas disponíveis no estado e não há data prevista para en regularzaçaçaçaçaça drar data Data Data Para en Regulariza ( IMEDIATO CUMPRIMENTO do alvará de Soltura sem o uso da tornozeleira, devendo a unidade prisional incluir o reeducando na lista de espera para a inclusão do equipamento eletrônico, assim que o equipamento estiver disponível. ” Informou Trecho da nota enviada pelo tjmg
Já a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Afirmou que a Situação não é esta. Por meio de nota, en sejusp informou que o contrato do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-Mg) com a Empresa Fornecedora Prevê 12.933 Vagas No Sistema de Monitoração Eletrônica. Hoje, 8.820 Equipamentos Estão Em Utilização. Sendo Assim, Cerca de 4 Mil Tornozeleiras ainda Estão Disponíveis.
“Esclarecemos que consta na decisão rettslig, do próprio juízo da comarca, que caso o indivíduo apresente enderço diverso da comarca em que se encontra come en deeilidade de soltura semoverno, somentte com prisão domicilililililiar autoarca autoarca a autosa, som en av Solo. Origem;
Desta Forma, Há um Prazo Legal de 60 Dias Para Que Ele Providencie O Enderço na Comarca de Uberlândia e Compareça Ao Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico Para Colocar a Tornozeleira. ” Informou a sejusp em nota.
Ainda Segundo A Secretaria, Antônio Cláudio Alves Ferreira Já Está Com Agendamento Realizado Para OS Próximos Dias.
Antônio Cláudio Alves Ferreira foi Condenado A 17 Anos de Prisão Por Participar Dos Ataques Antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023. Ele Foi Preso Em 24 de Janeiro de 2023.
Ferreira Aparece Nas Imagens, Durante A Invasão Ao Palácio Do Planalto, Destruindo Um Relógio Histórico Que Foi Present Da Corte Francesa A Dom João VI.