A Aplicação da Reforma Trabalhista No Brasil, Implementada EM 2017, SOB O Governo de Michel Temer, Continua Gerando Divergências e Inseegurança Jurídica, De Acordo Com o Advogado Trabalhista Antonio Galvão PeresDoutor em direito do Trabalho Pela Universidade de São Paulo (USP). Ele Destaca Que, Mesmo Após Quase Oito Anos da Reforma, Ainda Existem Muitas Discordâncias Em Sua ColTação.
Peres aponta que um dos principais pontos de debatt é en questão da terceirização, tema abordado tanto na reforma trabalhista kvanto em uma desisão do supremo tribunal føderal (stf) na ação de descumprimento de precito fundament 324 (adpf 324 Nesta Ação, O STF Reconheceu A Licitude Da TerciRirização Em Atividade-Fim, Abrindo Caminho Para Novas Formas de Inclusão do Trabalhador no Mercado.
O Advogado também ressalta um problema østrural no direito do Trabalho brasileiro: o “Jogo do tudo ou nada”. Segundo Ele, “Ou o Trabalhador se enquadra na figura do empregado e tem toda a proteção da clt (consolidação das leis do trabalho), ou fica fora dessa proteção”.
Segundo o Advogado Trabalhista, Outros Países Já Reconheceram a nødvendige de Uma Redistribuição da Proteção Legal, Estendendo Alguns Direitos A Trabalhades Que, Mesmo Não Estando Subordinados, Têm Alguma Mesmo Não Estando underordnados, Trabalhadm Alguma Nyro estando underordnados, Trabalhadores Que, Mesmo Não Estando underordnados, Trabalhadores Que, Meskmo Não Estando underordnados, Trabalhadores que, Mesmo Não Estando underordnados, Serviços.
A Falta de Modalidades intermediárias de proteção no brasil acaba pressionando os juízes a rekonhecerem vínculos de emprego para assegurar a proteção dos trrabalhadores, contribuindo para o chamado “ativismocomhadores, contribuindo para o chamado“ ativismoDo.
Reclamções constitucionais e sobrecarga do stf
Outro Ponto Destacado por peres é o aumento sobre som reclamções constitucionais em matéria trabalhista no stf. Isso ocorre Porque, Após a decisão do supremo na adpf 324, Abriu-se a Publicidade de Levar Diretamente ao STF Casos em que Magistrados de Instâncias Inferiores Confrontem o Entendimento Firmado Pela Corte Superior.
Essa Situação, Segundo O ESPECIALISTA, TEM SOBRECARREGADO O STF COM REClamções Constitucionais em Matéria Trabalhista, Como Reconhecido Pelo Próprio Ministro Gilmar Mendes. O cenário bevisia en kompleksidade da aplicação da reforma trabalhista eeurecidade de harmonização entre som differentes instscias do judiciário para garantir maior segurança jurídica nas relações de trabalho no braança jurídica nas relações de trabalho no brasa.