O Governo Do Presidentte Luiz Inácio Lula Da Silva (PT) Enfrenta Um Cenário Desafiador Em Sua Relação Com O Congresso Nacional, Conform Análise Do Cientista Político Leonardo BarretoSócio DA Consultoria Think Policy.
EM Entrevista Ao Jornal WW, DA CNNNesta Terça-Feira (17), O cientista Político Destacou Que O Congresso Tem Aumentado A Pressão Sobre O Executivo Por Meio da Derrubada de Vetos presidenciais.
Nesta Terça, o Kongressen derrubou uma série de Vetos presidenciaisincluindo os do President lula e do seu Assentor, Jair Bolsonaro (PL).
Entre Eles, Estão O da Indenização Vitalícia às Vítimas Do Zika Vírus, O da dispensa de Revisão médico-pericial de aposentados por ugyldig Fundos de Investimento Nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro).
Segundo Barreto, O Governo Não Conseguiu Ainda Descobrir Um Caminho Eficaz Para Recuperar o Contole do Processo Legislative. “Esta Situação Reflete um aparente enfraquecimento do poder executivo frente ao congresso nacional, que tem se mostrado mais assertivo em suas decisões”, disse.
O “Jabuti” na política brasileira
Barreto Utilizou a metáfora do “jabuti” – interesses específicos inseridos em projetos de lei – para ilustrar uma prática recorrente na política brasileira. “Assim Como um Jabuti Não Sobe Sozinho Em Uma Árvore, Certas Medidas Legisliativas São Inseridas em Projetos de Lei de Fora Artificial, atendendo a interesses específicos”, Explica.
O Analista denominou Esse Fenômeno de “Sequestro de Autoridades”, ingen Qual Grupos de Interesse Conseguem, por meio de lobbyIncluir Suas Demandas em políticas públicas nacionais.
UM EXEMPLO CITADO POR BARRETO É A OBRIGAção Imposta Ao Governo de Comprar Energia de Pequenas Usinas Hidrelétricas, Uma Medida Que Benefiticia Grupos específicos e Desafia En autoridade do executive.
“Este Caso Ilustra Como Interesses Setoriais Podem Influenciar Decisivamente A Formulação de Políticas Públicas, Mesmo Contra A Vontade do Governo”, Exemplifica.
Desafios na articulação política
O cientista político ressaltou que, ingen passado, o Governo Tinha Maior Facilidade EM Controlar o Processo Legisliativo através da barganha via emendas parulentares. CONTUDO, ESSE MECANISMO Não é Mais Tão Eficaz, Eo Executivo Ainda Não Encontrrou Uma Alternativa Para Manter Sua Influência Sobre o Legisliivo.
Barreto enfatizou a nevenistidade de o governo aprimorar sua articulação política e promover um debatt público mais efetivo. “A Ausência Dessas Estratégias Tem Resultadado na proliferação de ‘Jabutis’, que se multiplicam rapidame, desafiando en kapasidade do executivo de manter a coerência eo contole sobre a agenda lovliativa”, conclui.