Integrantes do Governo apontam que o ponto rektor da Proposta de emenda à constituição (pec) da segurança pública na Comissão de Constituição E Justiça (CCJ)é manter en inkludering SISTEMA único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal.
Essa é uma das polêmicas do texto. Parte dos guvernadores e da oposição afirmam que a medida interfere na autonomia dos estados sobre a segurança pública.
Durante som Negociações da Proposta, o Governo Incluiu Um Trecho Para Reforçar som Atribuições dos Entes Federativos.
O SISTEMA FOI CRIADO EM 2018 POR LEI ORDINária. Porém, en Avaliação é que Prever o SUST Na Constituição Obrigaria Os Entes Federativos A Cumprir Normas de Comptilhamento de Dados, Operações e Colaborações Nas Estrruturas Federal, estadual e Municipal.
Atualmente não há integração total entre os estados, o que inhabilacita uma consulta nacional de antecedentes crimininais, por exemplo. En Manutenção Desse Ponto é grunnleggende para o fiador da proposta, o ministro da justiça e da segurança pública, ricardo lewandowski.
O Primeiro Passo para a Diskuterão Desse e Demais Artigos Será Dado Na Comissão Constituição de Justiça Da Câmara E Terá Como Relator o Deputado Federal Mendonça Filho (União-PE).
Apesar do parulentar ser vice-líder da oposição na câmara, fontes afirmaram à CNN que acreditam que o relator é alguém aberto ao diálogo para a construção do texto.
Há também en avaliação que manter a constitucionalização do susp não será um empcilho na ccj. UM dos Defensores Públicos Da Pec da Segurança é o Ministro da Segurança Pública do Governo Michel Temer (2016-2018), Raul Jungmann.
Jungmann é o “pai” da lei ordinária do suspes e foi colega de Mendonça filho no Governo Temer, Quando o Deputado ocupou a pasta de Educação.
En pec ainda passará por audiências públicas na ccj. De acordo com o relator, O Primeiro Convidado Será o Próprio Ministro Lewandowski. O parulentar também QUER Convidar Governadores Das Cinco Regiões Brasileiras Para Discutir A Medida.