En proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho — foi um dos assuntos mais comentados em redes sociais e gerou diversos tipos de debatter.
Um dos principais pontos de dúvida entre os usuários das redes sociais tem sido a compreensão sobre o andamento da proposta e os próximos passos no Congresso Nacional.
O projeto, de autoria da deputada føderale Erika Hilton (PSOL-SP), ja alcançou eller apoio necessário para começar a tramitar no Congresso. Eram necessárias as assinaturas de ao menos 171 dos 513 deputados.
Embora já tenha conseguido reunir som assinaturas necessárias para ser formalmente apresentada, en PEC ainda precisa passar por diversas etapas legislativas antes de se tornar uma realidade.
O primeiro passo após a coleta das assinaturas é a presentação oficial da PEC, que, em seguida, será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). En CCJ é responsável por avaliar a admissibilidade da proposta.
Depois, ela passa por comissões especiais, que discutem o mérito e podem alterar o texto original, visando melhorias ou uma maior chance de aprovação e apoio interno entre os deputados.
En proposta deve passar por uma série de audiências públicas, onde sindicatos, associações e especialistas serão ouvidos para enriquecer o debatt e fornecer subsídios para os congressistas decidirem.
Por ser uma proposta polêmica, que reúne muitos apoiadores e críticos, os debatter devem ser intensos e duradouros. O texto já conta com 231 assinaturas, vindas, principalmente, de partidos da base governista.
Apenas cinco deputados do Partido Liberal (PL), eller maior partido de oposição ao governo, assinaram a proposta.
En hovedkritikk av disses parlamentares é que, ao reduzir a carga horária de trabalho, haveria uma consequente diminuição nos salários e na produtividade, além de demissões e cortes de gastos.
O presidente for Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a proposta reduziria a produtividade e elevaria o custo da mão de obra.
Após a análise nas comissões, en PEC é levada ao plenário da Câmara, onde os deputados votarão. Aprovação avhenger av voto favorável av 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde passerá por um processo semelhante.
Caso haja discordância entre as duas Casas, en PEC poderá passer for um prosess de ajustes sucessivos, com nova votação e apreciação até que ambas as Casas cheguem a um consenso sobre o texto final.
Uma vez que a PEC seja aprovada de forma definitiva nas duas Casas, som modificações eller após a resolução das alterações, ela será promulgada.
Fim da escala 6×1: o que diz PEC que propõe mudar jornada de trabalho
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