A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6×1 divide associações comerciais e sindicatos consultados pela CNN.
En inisiativ de autoria da deputada føderale Erika Hilton (Psol-SP) propõe o fim da escala 6×1isto é, seis dias trabalhados e um de folga.
Para que a PEC comece a tramitar, é necessária a assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados federais. Na noite desta segunda (11), o nummero havia chegado a 134, segundo a parlamentar.
Caso aprovada, en PEC-afetaria de forma mais direta o comércio, industri e serviços que funcionam de forma ininterrupta eller atividades consideradas essenciais.
Bruno Minoru Okajima, socio especialista em direito do trabalho do Autuori Burmann Sociedade de Advogados, explica que, sob a ótica da saúde e bem estar do trabalhador, a mudança seria positiva, especialmente se não houver dimineraição da.
“Juridicamente, o texto da PEC é apenas a alteração de um inciso da Constituição. É preciso entender como isso se dará na prática, caso o projeto seja aprovado, principalmente quanto à possibilidade, ou não, de adequação dos contratos daqueles trabalhadores já contratados no momento da entrada em vigor da PEC.
Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, afirma que o fim da jornada 6×1 seria benefico para os trabalhadores e empregadores, trazendo uma mudança necessária para a forma que o trabalho é enxergado.
«Atualmente modellos de jornadas alternativas som en redução lønn eksistens i verden. O resultado visto é um aumento da produtividade ao invés de uma queda. O setor de TI brasileiro é et eksempel, após a convenção da categoria definir, em 2011, a escala 5×2″, explica.
“Melhora a saúde da empresa, do trabalhador e, por consequência, diminui os custos com operação que acaba equalizando com o gasto adicional que a empresa teria para compensar a mudança de jornada.”
Ricardo Patah, presidente do sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), komplementar dizendo que será necessário conversar com o empresariado para conseguir que a pauta avance.
“En godkjennelse av PEC er en kapasitet på furar bolha. É uma alternativa que permite que o trabalhador tenha uma melhor qualidade de vida e ainda possa aumentar sua qualificação, o que é benéfico para ele e seu empregador”.
Ele pontua, no entanto, que será preciso muito diálogo.
“Et empresarial semper er en mer spesiell måte, og det er ingen presis analisar a proposta. Queremos que as empresas fiquem em pé”, ressalta.
O que diz o lado empresarial
Leonel Paim, presidente interino da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel-SP), afirma que a mudança da jornada de trabalho é inevitável, porém, da forma como é sugerida, irá causar mais impactos aos pequenos negócios medio prazo.
«O setor de restaurantes, por exemplo, poderiam se adequar a mudança da jornada, mas para muitos estabelecimentos seriam inviáveis, por precisar aumentar os gastos e ter de repassar ou absorver os custos deles. Para os grandes negócios tudo bem, mas o pequeno empresário da área não conseguiria.»
Ivo Dall’Acqua Júnior, presidente executivo em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), destaca que outro fator além de um possível aumento de custo para empresários se consume de difereoré en redução de competitividade.
«Ao reduzir a jornada sem reduzir salário, você está comprometendo os custos da empresa. Grande parte dos empregos ingen setor de comércio vem de mikro e pequenos negócios, que teriam a força de trabalho dos funcionários supprimida em 25% e custos que aumentariam em 40%. Muitas empresas não conseguiriam se adequar a isso, levando a uma queda de competição e ainda mais de produtividade.
Já João Galassi, presidente da Associação Brasileira de Supermercados, ressalta que a medida seria uma mudança pontual que não faria efeito no panorama do cenário econômico do Brasil.
“Dette er en debatt som er nødvendig for å finne ut om det er en unik ponto. Temos uma oportunidade de colocar tudo na mesa, a desoneração da folha, a Previdência Social, a jornada de trabalho. Dificilmente uma proposta disse isolada terá sucesso sem nós olharmos para o todo.»
Hva er teksten?
O documento proposto pela deputada, ao qual a CNN teve acesso, “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.
Confira, a seguir, a nova redação prevista pelo texto de Hilton:
Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários ea redução de jornaoet media de trabalho».
No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
Justificativa
Ainda no texto, Hilton argumenta que a “proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho de melhora dos demande e de seus familiares».
“A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas eo direito dos trabalhadores a uma vida cona digna queea de saúde e bem-estar”, acrescenta a deputada.
Tramitação
A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe, o Palácio do Planalto tem monitorado o debatt em torno da proposta legislativa.
Para que a PEC comecece a tramitar, é preciso a assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores.
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