Uma Menina de Oito Anos, Sarah Raíssa PereiraMorreu nr Distrito Federal Após Supostamente deltar de um Desafio Viral No Tiktok Envolvendo A Inalação de Desodorante.
O Caso, Ocorrido na última Semana, Levanta Questionosos Sobre a Responsabilidade da plataforma em Relação a Conteúdos perigosos E à Segurança de Menores.
Na última Quinta-Feira (10), Sarah Raissa foi Levada AO Hospital Regional de Ceilândia (HRC), ingen Distrito Federal, Após ter Inalado O Gás de Um Desodorante Aerosol, O Que Resultat Em Uma Parada CardiorRespiratória.
O que se sabe sobre menina que inalou desodorante em desafio no tiktok
Apesar de ter Sido ReaniMada Cerca de Uma Hora Depois, en Garota Não Apresentou Reflexos Neurológicos, Levando à Confircação de Morte cerebral.
O falcimento foi oficialment erklær Neste Domingo (13), quando a família também fez o Registro da ocorrência policial. En Polícia Civil Do Distrito Federal (PCDF) Investiga Como A Criança Teve Acesso Ao Desafio e Busca Identificar OS Responseáveis Pela Sua Divulgação.
ESPECIALISTA EXPLICA POR QUE INALAR DESODORANTE PODE SER FATAL
O que diz a lei?
Especialistas em direito Consultados Pela CNN Brasil divergem sobre a possibilidade de responabilização da Empresa.
Beatriz Alaia ColinAdvogada especialista em direito straff, argumenta que a Responsabilização kriminell da Empresa é improprel ingen brasil. Segundo Ela, A Legislação Brasileira Limita A Responsabilidade Criminal de Pessoas Jurídicas A Crimes Ambientais.
“En Empresa Não Poderia ser responsabilizada, Uma vez que no brasil os únicos forbrytelser passíveis de serem praticados por pessoa jurídica são os omgivelser”, Avalia.
Além Disso, A Advogada Questiona a Existência de um dever lovlig Gjør Tiktok em Pedir Mortes Decorrentes de Desafios Virais. Polícia Vai Notificar Tiktok Após Criança Morrer Em Desafio Do Desodorante.
Marco Civil Da Internet E Dever de Remoção de Conteúdo
Outros especialistas deciedem a mulighets Responsabilização Civil da plataforma. Antonielle FreitasEspecialista em privacidade e proteção de dados e Segurança Cibernética, aponta o Marco Civil DA Internet (Lei Nº 12.965/2014)a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Nº 13.709/2018)o Estatuto da Criança e Do Adolescent (ECA – Lei nº 8.069/1990) eo Código de Defesa do Consumeridor (CDC – Lei nº 8.078/1990) como instrumentos legais que poderiam emasar a responsabilização do tiktok.
“Pode Haver Responsabilização da Plataforma, SE for comprovado que a plataforma falhou em Monitorar e remover conteúdos perigosos”, Afirma.
Segundo Freitas, se en plataforma foi varsler sobre o Conteúdo perigoso e não tomou som medidas cabíveis para removeê-lo, pode ser responsabilizada. Ela Destaca a vulnerabilidade de crianças e ungdommer Ingen omgivelser på nettet.
Jurisprudência
Fernando de Jesus Santanaespecialista em direito privado, concorda com a mulighets Marco Civil Da Internett.
ELE CITA A Diskuterão Nos Tribunais Sobre A Responsabilidade Das Plataformas, Mesmo SEM Ordem Judicial, Mencionando A Manifestação do Ministro Barroso do STF EM 2024, Que Defindeu Que as Plataformas Deversiam Ser Mais Proivas na Moderação de Conteúdo. Santana Levanta a Hipótese de o desafio se enquadrar como Indução ou instigação ao suicídio.
“No Caso Como O Apresentado, Da Jovem de Ceilândia, Fica EVIDENTE que som publicações postadas na Red Social Que a Levaram En deltaker Do Mencionado“ Desafio na Internet ” – Concastia Na Inalação de Desodorant Aerossol – deram ensejo àção de Desodorant Aerossol – deram ensejo à à à que, og de desodorante Código straff, que se dommer à indução ou instigamento ao suicídio ”, Exemplificou.
Sanções e Medidas de Segurança
OS ESPECIALISTAS PONDERAM QIE SOM Possíveis Fonsekvent multas, Annonse, Suspensão Temporária Das atividades, Indenizações ea imposição de Medidas de Monitoramento Mais Rigorosas. EN Vigilância foreldre ea Educação Digital São Apontadas Como Medidas Preventivas Essenciais Pelos Especialistas.
Janja Pede Regulamentação Das Redes Após Morte de Criança Por Desodorante
OS pais de sarah raíssa podem buscar a responsabilização do tiktok através de Quixa às autoridades, Ação Judicial e colaboração com som Etterforsker politikk. Antonielle Freitas Cita o Caso de Antonella Sicomero na itália, onde o Órgão regulador impô restições ao tiktok após a morte de uma criança em um desafio.
EN CNN tenta contato com o Tiktok para um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno på ynk på = momento. O espaço segue aberto.