Com o retorno das atividades do lovativo nesta segunda-feira (3), o congresso nacional deve retomar a diskusjonsão sobre dois temas econômicos que ficaram pendentes no ano passado: o orçamento de 2025 eaesão de emendas parultnaado: o orçamento de 2025 eaus ‘
O Debatt Sobre OS Assuntos Deve ser Capitaneado Pelos Novos Presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (união-ap). Ambos foram eleitos com placar expressivo no último sábado (1º).
O Orçamento de 2025 Deveria ter Sido Analisado E Votado Pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) E Pelo Plenário Do Congresso Nacional EM 2024. No Entanto, A Divulgação docer do Relator Angelo Coronel (PSD-BA-Bação docer do Relator Angelo Coronel (PSD-BA-Bação docer docer do Relator Angelo Coronel (PSD-Ba)
O Senador Preferiu Aguardar O Fim Das Votações Dos Projetos do Pacote de Gastos do Governo Federal Para Concluir o Relatório Sobre O Orçamento. OS Textos foram aprovados nos últimos dias de Trabalho do congresso em 2024, e não houve tempo para analisar a peça orçamentária.
Ingen último sambado, Coronel afirmou que o texto deve ser votado apenas depois do feriado de carnaval. En estimativa é en mesma dada pelo Líder do Governo No Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
“Acredito que durante esse mês de feveReiro som comissões vão ser instaladas e nós vamos ampliar som diskuterer den tannlege Cmo e no plenário do congresso nacional. Muitas Coisas Terão que ser ajustadas neste mês de feveReiro ”, afirmou coronel após a eleição de davi alcolumbre para President do Senado.
NOS últimos 20 Anos, en lei Orçamentária para o ano Seguinte não foi Votada Dentro do Prazo Em Três Ocasiões: 2013, 2015 E 2021. Em Todos Os Casos, O Relatórie Foi Enviado Antes Daarance EM 2025, Está Prevista para 25 de Março. Enquanto o Orçamento Não for Aprovado, O Executivo Fica Autorizado A Realizar Somente Despesas Obrigatórias.
Emendas
Com o retorno das atividades, os novos president Motta e alcolumbre devem iniciar articulações com o poder executivo eo supremo tribunal føderal (STF) para solucionar o impasse sobre o pagamento de emendas parletares.
EM 2024, o Ministro flávio Dino Suspendeu a execução de recursos até que o congresso nacional aprovasse regras para cumprir normas de transparência e rastreabilidade das verbas. Som Casas lovgivning Aprovaram um projeto, que foi sanionado pelo executivo.
Dino, No Entanto, Seguiu Questionando o Repasse de r $ 4,2 Bilhões em emendas aprovadas pelo congresso e condicionou a liberação dos recursos à divulgação de dados e à adEquação do pagamento a normas mais rígidas. En Ação Desagradou parte do Congresso.
Em meio à crise com a suprema corte, os novos president eleitos na câmara e do senado usaram seus discursos de vitória para mandar recados. Ambos Defenderam som PRerrogativas do Legisliativo ea importância da harmonia entre os poderes.