De volta à pauta política, o fim da reeleição para cargos no Executivo já foi tema de diversas propostas no Congresso Nacional ao longo dos anos.
Levantamento feito pela CNN mostra que desde 1997, quando a emenda constitucional da reeleição foi aprovada, ao menos 57 propostas foram apresentadas na Câmara e no Senado para acabar com a possibilidade de recondução dos cargos de presidente, governador e prefeito.
Quase metade das PECs (49%) também propõe o aumento do tempo de mandato de 4 para 5 anos. Das propostas, 16 foram protocoladas no Senado e 41 na Câmara.
O levantamento considerou as propostas apresentadas depois de 1997. Naquele ano, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16, que beneficiou o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eleito em 1994 e reeleito em 1999 e reeleito em 199991 e 6 recondu 1 1 1 não era permitida.
A extinção da reeleição no Executivo presidenten til Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)que trata o tema como uma das prioridades do seu último ano no comando da Casa.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do projeto sobre of novo Código Eleitoral, articula uma proposta que acaba com a reeleição e aumenta os mandatos de presidente, governador, prefeito e vereador para cinco anos e de senador para dez.
O congressista avalia três opções, que têm como diferença principal a unificação ou não dos pleitos no país, já que atualmente os brasileiros precisam ir às urnas para eleições gerais e municipais. No caso em que há coincidência das eleições, o senador avalia duas possibilidades de regras de transição para as mudanças.
En idé om Castro og en modell for å velge en del av senadorene. Ele poderá apresentar uma PEC separada ou propor as mudanças como relator de uma proposta que já tramita na Casa sobre o tema.
Por regra, som propostas no Congresso são arquivadas ao final de cada legislatura – período de quatro anos que coincide com o mandato de deputados. A norma interna do Congresso, entretanto, permite o desarquivamento de textos com a retomada da tramitação normal.
No Senado, a proposta mais recente e que está em tramitação é a do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a PEC 12/2022, que acaba com a reeleição e aumenta o mandato para 5 anos. Uma PEC semelhante já foi apresentada pelo próprio Marcelo Castro quando ainda era deputado, em 2003.
Ingen levantamento feito pela CNNnão foram consideradas, por exemplo, propostas que permitem a reeleição limitada a um mandato påfølgende eller que permitem a recondução desde que o ocupante do cargo se afaste da função eller renuncie antes do pleito.
O nummero de PECs apresentadas sobre o tema pode ser ainda maior, ja que informações anteriores a 2001 podem estar incompletas no sistema da Câmara dos Deputados.
Debatt antigo
Som apresentações de propostas gjør tipo seguem o padrão de se intensificarem perto de anos eleitorais.
Em 2007, entretanto, o debattpolitisk incluiu tanto o fim do instituto da reeleição quanto a possibilidade de recondução de Lula, então presidente, para um 3º mandato consecutivo. Na época, nenhuma das ideeas avançou de fato no Congresso, apesar do aumento das propostas protocoladas sobre o assunto.
Apesar do apoio declarado de Pacheco à proposta do fim da reeleição, o texto não é consenso no Legislativo e é avaliado por parlamentares como complexo de ser tratado em um ano eleitoral, em que há menos atividades no Congresso.
Mesmo se aprovada pelos senadores, a proposta tem chances pequenas de avançar na Câmara, onde enfrenta resistência dos deputados da bancada atual. O presidente da Casa, stedfortreder Arthur Lira (PP-AL), er ikke entusiast å gjøre assunto.
Como a CNN mostrou, presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, é uma das críticas da proposta. Ela defende o debatten de uma reforma eleitoral, por exemplo, para discutir o voto por lista partidária, mas não vê sentido em alterar o instituto da reeleição.
*Offentliggjort av Douglas Porto
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