As sinalizações do governo federal de que vai priorizar a indústria farmacêutica em seu plano industrial, especialmente por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anima o setor, que projeta multiplicar seus investimentos nesta gestão.
O Nova Indústria Brasil, plano industrial do governo, traz o fomento do complexo industrial da saúde como uma de suas seis missões. A meta aspiracional do plano é produzir no Brasil 70% das necessidades nacionais de insumos nesta área.
O Plano destaca entre as prioridades de financiamento a inovação e desenvolvimento em insumos farmacêuticos. Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon destaca em entrevista à CNN que em 2023 o Banco aumentou em 179% a aprovação de contratos para a área.
O BNDES planeja mobilizar anualmente para inovação R$ 5 bilhões, enquanto outros R$ 5 bilhões estarão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Finep, resultando no total de R$ 40 bilhões em crédito até 2026. Outros R$ 20 bilhões estarão destinados para uso não reembolsável pela Finep.
As condições de crédito diferenciadas a serem oferecidas pelo BNDES para o programa Mais Inovação são taxas de juros a partir de TR (cerca de 2%) adicionados a 2%. Gordon aponta o Sistema Único de Saúde (SUS) como outro diferencial para que a indústria farmacêutica realize investimentos.
“O SUS é um dos grandes demandantes da área de saúde e terá interesse nos produtos da inovação, o que é um incentivo para as empresas realizarem estes investimentos”, disse à CNN.
Com as iniciativas do plano industrial, o Grupo FarmaBrasil, que engloba as principais fabricantes do país, prevê que a indústria investir R$ 16 bilhões até 2026. Serão R$ 7,5 bilhões para desenvolvimento de medicamentos e R$ 8,5 bilhões para compra de equipamentos e construção de fábricas.
A cifra, confirma a Associação, é 166% maior que a investido no governo anterior. Para o Grupo FarmaBrasil, o Nova Industria Brasil é chave para o avanço das farmacêuticas, mas é necessária, além doe incentivo econômico, “regulação afinada” ao fomento de setores de alta tecnologia.
Financiamento a fábrica no interior de SP
Nesta semana o BNDES anunciou financiamento de R$ 141,5 milhões para a Althaia S.A. Indústria Farmacêutica, sediada em Atibaia (SP). O valor será usado para pesquisa e inovação em um conjunto de novos medicamento no período entre 2024 e 2027.
Dentro do grupo de produtos a serem desenvolvidos, há medicamentos que ainda não existem no mercado brasileiro e voltados a facilitar o acesso ao tratamento de doenças crônicas. Além disso, haverá investimento para 16 medicamentos genéricos, todos inéditos no país.
O BNDES aprovou também financiamento de R$ 70 milhões para a Althaia construir um novo centro de pesquisa, desenvolvimento em Atibaia. O projeto ampliará em cinco vezes a área da empresa dedicada às atividades de pesquisa e inovação. Cerca de 200 pessoas devem ser empregadas.
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