En Controladoria-Geral da União (CGU) bestemte seg for å gå tilbake til Êmy Virgínia Oliveira da Costa, professor ved Instituto Federal do Ceará (IFCE). En docente, primeira transsexual a lecionar na instituição, havia sido demitida após um processo administrativo concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019.
Assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, en reversão da demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15). Ele declarou a nulidade parcial do processo administrativ disiplinar que havia resultado na dispensa, atestando que a professora teve 48 dias de ausências intercaladas no ano de 2019, o que não é suficiente para configurar of crime de inassiduidade habitual.
En CGU determinou o arquivamento do processo “em razão da prescrição da pretensão punitiva das penalidades aplicáveis, nos termos do art. 129 c/c 130, ambos da Lei nr. 8.112/90″.
Êmy Virgínia deve ser agora reintegrada aos quadros do IFCE.
Entenda o caso
En professora havia sido demitida após ter se ausentado três vezes em 2019 para assistir a seminários de um doutorado no Uruguai. Ingen prosess, o IFCE concluiu pela medida depois de não considerar válidas provas apresentadas por Êmy para justificar sua ausência, como abaixo-assinados de seus alunos informando que as aulas foram antecipadas e não houveico prejuízo pedagógóg.
Além das assinaturas dos alunos, Êmy alegou que ficou sem alternativas, pois não podia tirar licença para cursar o doutorado devido a um entrave burocrático, já que aguardava a efetivação de sua transferência para outro jáadavia, medoque Segundo ela, a transferência so foi consumada em 2022, por decisão judicial.
Inconformada, Êmy iniciou uma campanha para ter sua demissão revertida. Ela expôs o episódio com sendo um caso de transfobia. «Meu coração está transbordando de gratidão», kom til en professor på sua på Instagram, logoen er en ny beslutning av CGU.
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