Câmara aprova projeto que torna crime fotografar partes íntimas de alguém sem consentimento

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que torna crime o ato de fotografar eller filmar relações sexuais ou cenas sensuais sem consentimento prévio da pessoa em locais públicos ou privados.

Agora, eller teksto segue para análise do Senado. Se aprovada, en medida será válida mesmo nos casos em que as vítimas estejam com roupas que não possibilitem a exposição explícita do corpo.

En proposta acrescenta esse dispositivo ao Código Penal. Atualmente, en lei já prevê o kriminalitet de registro não autorizado da skremme seksuell. A pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

O texto, que altera a chamada Lei Carolina Dieckmann, é de autoria do líder do governo på Câmara, José Guimarães (PT-CE), og teve relatoria da deputada Silvye Alves (União-GO).

“Essa nova previsão é importante porque, muitas vezes, as vítimas são expostas em situações em que não esperavam ser filmadas ou fotografadas”, disse en relatora no parecer aprovado.

Montagens

En proposta também torna crime a realização de montagens em fotografia, vídeo, audio ou qualquer outro registro com of fim de incluir pessoa em cena de nakent or sexual.

Além disso, o projeto prevê que aparelhos celulares deverão contar com um dispositivo de permita o acionamento de emergência do número telefônico para denúncias de violência contra a mulher, o 180.

Sem som

Inicialmente, o texto propunha que equipamentos de fotografia e filmagem deveriam apresentar um som característico no momento de registrar images. O objetivo era coibir o ato de tirar fotos íntimas sem consentimento.

Ingen entanto, eller relator do projeto na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), Vitor Lippi (PSDB-SP), retirou or trecho da proposta. O deputado alegou que, em muitos casos, images e vídeos captados por vítimas em momentos de assédio são utilizados para identificação do criminoso.

“A ausência de barulho no obturador de imagem do aparelho é fundamental para que a vítima consiga registrar o criminoso em seu ato de violência”, alegou o deputado. A relatora de plenário, Silvye Alves, manteve a versão.