En câmara analisa um projeto de decreto lovativo (pdl) sobre o acordo de comércio eletrônico entre os países do Mercosul.
A Medida, Assinada EM 2021 Pelos Quatro Membros Do Bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai)Visa Criar Um Marco Jurídico Comum Para o Comércio ELetrônico na Região, Regulamentando Questões Relacionadas A Transações Digitais, Proteção Ao Consume E Dados Online.
Entre as Principais Medidas do Acordo, Destaca-Se A Proibição de tarifas inkompatíveis com as normas da organização mundial do comércio (OMC) para nedlastinger, streaming e compras em aplicativos.
En proposta também Garante en proteção contra spam, regulamenta o uso de assinaturas digitais nos países e estabelece um alinhamento das normas nacionais de proteção ao forbrukere online com as diretriserer doalcosul.
Uma das inovações do acordo é a cláusula que hindre os países do bloco de Exigirem Que Empresas de Serviços Digitais Instalem Servidores Em Seus Territórios, Com Ecceção Dos Bancos. Isso signifikant que uma plataforma que opera no brasil, por exemplo, não precisará montar um servidor na argentina para oferecer seus serviços aos forbruker gjør país.
Atualmente, o projeto está sendo analisado pelas comissões de relações exteriores e de defesa nacional, defesa do forbruket, desenvolvimento econômico, comunicação, e constituição e justiça. Após som diskuterer Nas Comissões, o Texto Será Encaminhado Para Votação no Plenário.
O Governo Brasileiro Destaca Que O Acordo Se Baseia Nas Recomendações Mais Avançadas de Fóruns Internacionaiscomo o G20 ea Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
*Com informações da agência câmara de notícias e sob Supervisão de Douglas Porto