A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quinta-feira (7) a Operação Esculápio no âmbito da investigação de irregularidades na contratação de Organização Social (OS) no município de São Gonçalo (RJ) para prestação de serviços de gestão na área da saúde.
A operação cumpre 15 mandatos de busca e apreensão em 13 municípios do estado do Rio de Janeiro e da capital fluminense, além de outros dois mandatos em São Paulo. Participaram da ação 70 policiais federais e 14 auditores da CGU.
A investigação começou a partir de ação de controle realizada pela CGU para acompanhamento da utilização de verbas federais aplicadas na área de saúde nos exercícios de 2020 e 2021.
Os relatórios foram aprofundados por meio de apurações levadas a efeito pela PF, e foi constatado o favorecimento a empresas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo (RJ) e subcontratadas pela Organização Social.
São Gonçalo é o município com a segunda maior população do estado do Rio de Janeiro, com cerca de 1 milhão de habitantes, de acordo com o censo mais recente.
A PF aponta um superfaturamento de cerca de R$ 900 mil no período de quatro meses – novembro de 2020 a fevereiro de 2021 -, representando aproximadamente 20% do valor pago auditado, no âmbito dos contratos firmados pela OS com empresas subcontratadas.
Segundo a PF, o modus operandi identificado consistia em terceirizar serviços para a Organização Social, a qual empresas subcontratadas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo (RJ), que não prestavam os serviços subcontratados em sua totalidade.
Na purificação, a PF vê trapaças de organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica e fraude à licitação.
Dentre as irregularidades estão: favorecimento a empresas subcontratadas por OS por meio de contratações diretas sem cotações de preço e prática de superfaturamento em decorrência de inexecução contratual pela ausência de comprovação da totalidade da prestação de serviços médicos e de exames laboratoriais contratados.
Repasses
Apenas em 2020, o Fundo Nacional de Saúde, do governo federal, transferiu recursos no valor total de R$ 319.327.586,34 para o Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo (RJ). Desse montante, 17% foram pagos à OS investigada, segundo a PF.
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