O Sinal Verde Dado Pelo Presidentte Luiz Inácio Lula da Silva (pt) para que governo avalie uma possível ação nei STF (Supremo Tribunal Federal) Contra a Derrubada Do Decreto Sobre O IOF (Imposto Sobre Operações Finaniras) se tornou alvo de críticas da oposição nos últimos dias.
“Essa movimentação é um grav erro. Não há qualquer inconstitucionalidade na decisão soberana do congresso nacional”, afirmou a liderança da oposição na câmara dos Deputados, Em Nota divulgada na shexta-heiraaa (27). O Grupo alega que o movimento é um “ataque à soberania do parleto” e uma “afronta ao bolso da População”.
Por Outro Lado, Parletares da Base Governista Exaltaram A Decisão. “Não Podemos tillatelse que um instrumento técnico e lovlig como o iof seja tratado como moeda de barganha ou revogado por conveniência. Se isso Prosperar, será lega Restabergh Peenecimence cantiture – a atuação do stf para Restabelecer A Ordemememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememememet en ordemisk en orden på en orden en ordemisk en orden en ordemisk (Pt-RJ), Líder do pt na câmara, em nota divulgada nas Redes Sociais.
Konform a CNN Mostrou, a Advocacia-Geral Da União (AGU) estudará a tese que pode ser apresentada ao stf com argumentos do ministério da fazenda. Uma das possíveis Justificativas é de que o projeto de decreto lovativo aprovado pelo congresso para derrubar o aumento do iof é inconstitucional.
Além da movimentação da agu, o PSOL Entrou com um pedido de Medida Cautelar no stf para Suspender A Decisão dos Deputados e Senadores. Na peça, o partido argumenta que o lovativo “extrapolou os contornos” das competências sobre a derrubada de atos do executivo.
O Ministro Gilmar Mendes foi sortado para ser o Relator da ação. Entretanto, o Magistrado pediu ao Presidentte Da Corte, Luís Roberto Barroso, Que Encaminha A Ação Ao Ministro Alexandre de Moraes, Que é Relator de outras ações sobre o tema.
Divergências
Na nota divulgada na Sexta-feira, o líder da oposição na câmara, zucco (pl-rs), afirma que a decisão sobre o aumento do iof é “política e orçamentária” e, porso, cabe aoo congresso nacional.
“Se o Governo Quiser Reonerar o iof, Pode Editar Um novo Decreto a Qualquer Momento. Não Precisa Transformar ISSO Em Mais Uma Batalha Judicial”, Escreveu Zucco. O movimento de acionar o stf também foi criticado pelo líder do pl na câmara, sóstenes cavalcante (rj).
“O Psol – Aquele Partido Que Vive Dizendo Que ‘Luta Pelos Pobres’ – Agora Correu ao STF Para Tentar Derrubar a Decisão Do Congresso Que Barrou Mais Um Imposto. A Esquerda Diz que Definte O Povo… Mas Defense Bolooooooo Dire que que que o povo… Povo ”, escreveu o Deputado Nas Redes Sociais.
A Líder do Psol Na Câmara, Talíria Petrone (RJ), Afirmou Nas Redes Sociais Que O Projeto Aprovado Pelo Congresso Invader en konkurranse NOS Programas Sociais ”.