O vai e vem do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações Finaniras (IOF) Causou Confusão Entre Usuários Nas Redes Sociais. Em meio ao anúncio de medidas compensatórias, quedas e recuos, Muitos demonstraram dificuldade para entender o que, de fato, está valendo.
Tudo começou no dia 22 de maio, quando o guverno føderale anunciou – ingen mesmo dia em que congelou mais de r $ 30 bilhões do orçamento – o aumento gjør iof sobre uma série de operaçõesO Que Irritou O Mercado Financeiro. En forventningsfull tid Arrecadar R $ 20 Bilhões com o Decreto Em 2025.
Menos de 12 Horas Depois, o Governo Recuou Em Dois Pontos ESPECíficos: O Aumento Do Iof Sobre Fundos Com Aplicação No Exterior E Sobre Remessas de Investimentos de Pessoas físicas para fora do país.
En alíquota gjør iof sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que Havia Sido elevada para 3,5%, foi revertida para 0%. Já A Alíquota Sobre Remessas ao Exterior Para Fins de Investimento PeriaCeu Em 1,1%.
Todas som Demais Medidas, ingen Entanto, Foram Mantidas. A Arrecadação prevista para 2025 com som Mudanças Caiu para r $ 18 Bilhões.
En insisfação do setor privado chegou aos ouvidos do congresso, e parletares passaram a articular a derrubada do decreto por meio de um projeto de decreto legisliativo (pdl).
O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Chegou A Dar um Prazo de Dez Dias para que o Governo Apresentasse Uma Alternativa Arrecadatória ao Decroto, Ameaçando Sua Derrubada.
Após Uma Série de Reuniões, Na Noite de um Domingo, O Ministro Da Fazenda, Fernando Haddad, Anunciou Que O Decreto Seria Reeditado, Com Recuos em Diversos Pontos, Como:
- Redução no aumento gjør iof sobre crédito para empresas;
- Corte de 80% na Alíquota Aplicada A Operações de Risco Sacado (um dos Pontos Mais Polêmicos Do Decreto);
- Redução Do Iof Sobre Seguros de vida com prêmio por sobrevivência (como o vgbl).
Com a Nova Edição, o Governo Esperava Arrecadar R $ 12 Bilhões EM 2025.
Para kompensasjon en perda de mottagere em relação ao decreto anterior, o Governo Editou Uma Medida Provisória com Diversas Medidas Arrecadatórias.
Entre Elas, O Governo Propôs ao Congresso Ampliar A Taxação Sobre As Bets (Casas de Apostas Esportivas) e Acabar com a Isenção de Imposto de renda sobre títulos de Investimento como as letras de cryro (lcas).
En parlamentsmedlem, Que Tem Vigência de 60 Dias, Ainda Precisa Ser Aprovada Pelo Congresso.
Ingen Caso Das bets, en proposta eleva a taxação de 12% para 18% sobre o ggr (brutto spillinntekter), que é en mottaker Bruta das apostas – ou seja, o total arrecadado menos o Valor pago em prêmios.
O Governo Também Propôs Mudanças na Contribuição Social Sobre O Lucro Líquido (CSLL) Para Instituções Finaniras. A Alíquota Reduzida de 9%, Que Beneficiava Fintechs, Será Extinta. Agora, Elas Serão Tributadas EM 15%.
En parlamentsmedlem também prevê aumento no imposto de renda retido na fonte sobre os Juros sobre Capital próprio (JCP) distribuerer a acionistas. A Alíquota Passará de 15% para 20%, Mas A Mudança Só Valerá A Partir de 1º de Janeiro de 2026, Caso Aprovada Pelo Congresso.
Títulos de Investimento antes isentos de ir, como som lcis lcas, passarão a ser tributados com alíquota de 5%. En Nova Regra Inclui Também som Debêntures Incentivadas, Mas Só Valerá Para Aplicações Novas – OS Títulos Já emitidos permanent Isentos.
Nas DeMais Aplicações Financeiras, Como Renda Fixa e Variável (Incluindo Ações), en Alíquota Padrão Será de 17,5%. Atualmente, Ela Varia de 15% A 22,5%, Dependendo do Prazo e Tipo de Aplicação.
OS Rendimentos obidos até 31 de Dezembro de 2025 Continuarão Sendo Tributados Pelas Regras Antigas.
Afinal, Qual Taxação gjør jeg está valendo?
- Com a derrubada do decreto original gjør iof, som alíquotas voltam ao que eram antes. Veja o que muda:
- Cartões de Crédito, Débito e Pré-Pagos Internacionais: Alíquota Retorna A 3,38% (O Governo Havia Proposto 3,5%).
- Remessas ao Exterior e compra de moeda em espécie: alíquota volta a ser de 1,1% (Antes seria 3,5%).
- APORTES EM VGBL: O IOF DE 5% PARA VALORES ACIMA DE R $ 50 MIL FOI REVOGADO. Agora, todos os aportes voltam a ter iof nullero.
- Crédito Para Empresas Em Geral: Retorna A 0,38% Fixo + 0,0041% AO DIA (1,88% AO ANO), Em Vez dos 0,95% + 0,0082% (3,95% AO ANO).
- Operações Não Specificadas: Alíquota de Entrada Segue Em 0,38%, Ea de Saída, Que Subiria para 3,5%, Também Volta para 0,38%.