O Plenário do Supremo Tribunal Federal (Stf) VAI RETOMAR NESTA QUARTA-FEIRA (25) O JULGAMUMENTO SOBRE A Responsabilidade Das Big Techs Sobre Conteúdos Criminosos de Terceiros. Mesmo com maioria formada, para tornar o Artigo 19 do Marco Civil da Internet InconstitucionalOS Ministros Vão Ainda Discutir e Formar Uma Tese Sobre de Que forma e em quais ocasiões os provedores de internett devem ser responsabilizados.
En diskuterer turna com o voto do ministro Edson Fachinque já afirmou que defe apresentar uma proposta “Equidistante” em Relação aos Votos Já acresentados. O Julgamento Tem gjennomgår Geral.
På Momento, OS Ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, E dos Relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux Votaram Pela responsabilização das plataformas. André Mendonça foi o único que divergiu e defde a tese da “Autorregulação Regulada”. Ainda Faltam OS Votos de Cármen Lúcia, Edson Fachin E Nunes Marques.
Apesar da corte ter formado maioria para vurdererar o Artigo 19 do Marco Civil Da Internett inkonstitual, ainda não há uma tese em konsenso entre os ministros. Por se ter posicionamentos diversos sobre como responsabilizar e quais são os begrenser para responsabilização das plataformas, o Presidente do stf, luís roberto barroso, estabeleceu a metodologia de colher os votos, tabular as convergências ocutichas ocutichas.
Como mostrou a CNNBarroso Marcou Uma Reunião com os demais Ministros para Discutir um Possível Consenso na tese Sobre En responsabilização Das Big Techs. Nesta Quarta, o President Continuará A Colher OS Votos Dos Ministros.
Após iSSO, Barroso Deve Discutir com os demais ministros em um almoço na quinta-feira (26), nas avhengig Ingen Encontro, OS Ministros Devem Pontuar As Convergências e Discordâncias Para Se Chegar aos Pontos de Consensos.
Casos Concretos
OS Ministros Analisam Um Recurso Relatado Pelo Ministro Dias Toffoli. Ingen Caso, o Facebook-spørsmåla Uma Decisão Do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-Sp) que determinou a exclusão de um perfil falso na rede social.
Em outro recurso, relatado pelo ministro Luiz FuxGo Google Tenta Reverter Uma Decisão, Deterinada Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), en pagar danos morais por não ekskluir uma comunidade do orkut criada por alunos para ofender uma professora.