Sem Nenhum Alarde, O Governo Aumentou A taxação Sobre Debêntures Incentivadas de Infraestrutura para uma alíquota signifikant mais alta do que aquela anunciada pela própria ekvipe econômica. En mudança “Invisível” gerou incerteza e spørreskjema nas empresas do setor.
Em vez de um aumento de 15% para 17,5% gjør Imposto de Renda para pessoas jurídicas que adquirem esses papéis, conform havia sido divulgado, en redação finale da Medida Provisória (MP) 1.303 Passou A Alíquota para 25%.
En alteração foi notada inicialment pelo tributarista márcio alabarce, especialista em infraestrutura e sócio do escritório ccpa advogados, que alerta para os sobre o mercado de capita pao finefinansierer.
Executiveos do setor ouvidos pela CNN Reforçaram a tolkação, que também foi confirmada reservadamente por técnicos do Ministério da Fazenda. Procurada, en assessoria da pasta não se pronunciou.
Segundo o epecialista, en elevação da alíquota vem acompanhada do fim do regime exclusivo de tributação na fonte – mudança que não aparece de forma clara na mp.
Com isso, os rendimentos das debêntures emitidas ou integalizadas a partir de primeiro de Janeiro de 2026 Passam a Compor o Lucro Tributável Das Empresas Investidoras.
Isso signifikant que, em vez dos 15% recolhidos antecipadamente, os ganhos estarão sujeitos à alíquota cheia do irpj (de 25%) mais csll, que é de 9% para as Empresas em geral, e 20% para as Instituções finaner Finaniras Finansas Em Geral, E 20% para som Institui. O Resultatado é um aumento Expressivo da Carga Tributária Para Investidores Institucionais.
“É o tipo de Situação em que o leigo vê os 17,5% e pensa que está tudo bem, mas precisa entender o conjunto das mudanças. Não é só uma alta de dez pontos percentuais.
O Imposto, Na Prática, Quase Dobra ”, Afirma Alabarce.
Para Ele, “O Regime Ficou Mais Pernicioso e OneSoso” Para o Investidor Institucional, Que Agora Perde A Previsibilidade EO Incentivo Tributário.
De Janeiro A Maio, som Oferas de Debêntures incentivadas somaram r $ 62,5 Bilhões – um salto de 39,3% em relação ao mesmo período de 2024, conform dados da assosiasjon
O Prazo Médio dos Papéis é de 13,2 Anos, Bem Acima Da Média Geral de Mercado, Sinalizando o Perfil de Financialo de Longo Prazo. Só no mês de maio, foram r $ 8,9 bilhões captados em 19 séries, com destaque para os setores de energia elétrica e transporte e logística.
“O Mercado Estava Aquecido e Resiliente Mesmo Diane De Juros Altos. Essa Medida Joga Contra o Que Conseguimos Construir Ao Longo de Mais de Uma Década”, Critica Ronei Glanzmann, CEO Da Moveinfra.
“O Governo Está Mirando A Metralhadora Para O Lado Erado. Onerar o Financialo de Infraestrutura é Penalizar O Futuro do País. Estamos Regiono de Rodovias, Saneamento, Mobilidade, Aeroportos Regionais. Todos Esses Projetos Preciscis PreciSous.
O executivo lembra que, em 2024, foram emitidos r $ 132 bilhões em debêntures incentivadas e que apenas 8% foram adquiridas por pessoas físicas. “A Maioria Absoluta é Pessoa Jurídica. Com Essa Nova Regra, Essa Base Passa A Pagar 25%. É um Choque Tributário. En captação Vai Minguar”, Pontuou.
Segundo A Anbima, Entre OS Emissores, OS Setores Mais ativos no ano São Transporte e logística (36,7%) e Energia Elétrica (35,3%), Seguidos Por Saneamento (11,6%) E Telecomunicaç (9%).
Ingen Mercado Secundário, som Negociações com debêntures incentivadas somaram r $ 133,9 bilhões até maio, alta de 37% sobre o mesmo período gjør ano anterior.
En deltakelse Dos Fundos de Investimento Também Aumentou de 23,6% para 38,4%, Indicando Uma Maior Institucionalização e Diversificação do Mercado.
Para Alabarce, Além do Impacto Direto Sobre a attratidade Das Novas Emissões, en Redação da MP Também Levanta Dúvidas Sobre Sua Aplicação Em Papéis Já Emitidos, Mas Ainda Não Integalizados.
“É essencial que operações já contratadas não sejam atingidas. Aplicar a nova regra a debêntures pendentes de integalização aumenta o custo de financialo e kompromitterer projetos em andamento”, disse.
O ESECIALISTA DEFEDE que Mudanças Como Essa Venham Acompanhadas de um Debate Mais Amplo. “A Reforma Tributária, Apesar Dos Desafios, Teve Começo, Meio e Fim.
Esses Austes Fiscais Fragmentados, Com Medidas Que Surgem e Voltam Atrás – Como No Caso ene Do Iof ea própria MP -, Criam um Ambiente de Instabilidade ”, Destacou.
Glanzmann Concorda. “Não se Discute a Necessidade de arette Fiscal. Mas Fazer Isso Só Pela Via Do Aumento de Imposto é um Caminho Ruim – Ainda Mais Quando Se Tributa O Investi Em Infraestrutura. O Brasil até Aguenta Discutir Aumento Sobre Sobre Aumento Sobre Aumento Sobre Aumento Sobre Aumento Sobre Aumento Sobre Aumento Sobre Aumenta. Infraestrutura?
Ingen kongresso, parulentares já acresentaram emendas sugerindo a reinclusão da incidência do regime “exclusivamente na fonte” no caso de debêntures incentivadas adquiridas por pessoas jurídicas.
Há forventning til que o ponto seja ajustado durante en tramitação, sobretudo pela sensibilidade do tema para o Financialo de longo prazo no país.