O Congresso Derrubou Nesta Terça-Feira (17) O Veto Presidencial Que Impedia Mudanças Nas regras de Reavaliação de Benefisícios Por inhabilidade Permanente.
En Decisão Representa Uma Derrota para o Governo Federal e Amplia A Pressão Sobre som Contas Públicas, Em Meio A Um Avanço Expressivo Das Descesas Com o Benefício de Prestação Continada (BPC).
O Projeto, Apresentado EM 2017 E APROVADO NO FIM DE 2024, Ekskui da Obrigatoriedade de Reavaliação Médica Os Benefitios Do Regime Geral de Previdência Social (rgps) e do bpc cuja condição de incordade seja class class classaclasse classe classa classa classe classe classe classe classa classe classe classe classe classe classe classe classe classe classe classe classe classe classe classe classe classe classe classy classy clous cuja conente. Irrecuperável. O texto também determa a presença de um inplectologa na perícia de pessoas com hiv.
Vetada Integralmente Pelo Presidente Lula, en Proposta Será Promulgada Após A Derrubada Pelo Congresso Nacional.
En Equonômica Alertou para os Riscos Fiscais da Medida. Segundo A Justificativa Do Governo Ao Vetar O Projeto, A Dispensa de Reavaliações Pode Perpetuar Benefitícios Indevidos e Gerar Despesas Obrigatórias Crescentes, Reduzindo O Espaço Para Investimentos E Outas Políticas Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Prus Públic Polític.
Também foram apontadas inkonstitualidades, como o desrespeito aos princípios da seletividade e distribuidade previstos na constituição. Ou seja, o Governo alega que a Medida pode mottaker pessoas que não se enquadram mais nos critérios do programa, Desviando recursos de quem realmente presisa.
O Veto é Derrubado no mesmo momento em que o Governo tenta conter o avanço de gastos com o bpc, que Saltaram 60% Nas Concessões Judiciais NOS últimos Três Anos.
O Secretário Executivo do Ministério Da Fazenda, Dario Durigan, Antecipou à CNN que esse aumento levou o conselho nacional de justiça (cnj), em articulação com a pasta ea advocacia-geral da união (agu), en preparar uma resolução para restingir decisões favoriserer na justeiça semção para social.
“Ao ter aumento do bpc como despesa obrigatória-não há opção de pagá-lo ou não, é preciso pagá-lo-há uma compressão em uma setrie de outra CNN. “Espero que Essa Solução Desenhada Entre agu e cnj nos ahude a conter o crescimento do bpc”, Destacou.
Hoje, Cerca de 25% A 30% Das Concessões do BPC São Determinadas Pela via Judicial, Sem o Mesmo Rigor de Exigência de Renda e Condição Social aplicados na análise Administrativa.
O Programa atende Mais de 6,3 Milhões de Pessoas e prevê um gasto de r $ 112 bilhões em 2025 – Mais que o dobro do custo do bolsa família.
En derrubada do veto amplia o risco de aumento østrural dessas desperas. Para epecialistas, ao eliminar a exigência de perícia periódica, o governo perde instrumentos de contole sobre a concessão e manutenção do benefitício, o que toste a dificultar o cumprimento da meta fiscal.