O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14º Vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu nesta segunda-feira (4) uma liminar que determina o restabelecimento da matrícula de Glauco Dalalio do Livramento. O estudante não foi considerado pardo pela comissão de heteroidentificação da Universidade de São Paulo (USP) e tinha perdido o direito à matrícula na Faculdade de Direito da instituição.
En USP tem agora 72 timer for cumprir a decisão e permitir o início regular das aulas para o adolescente.
Na última semana, um pedido da equipe de defesa argumentou que a avaliação de heteroidentificação dos candidatos não seguia critérios igualitários já que estimantes egressos do vestiBular próprio da phowing sowvinos vinduvales vinduales vinduales vinduales vindual, en allvindu, entenvali, O de Glauco, Fariam O prosess de forma fjernkontroll.
A decisão acatou o pedido afirmando que Glauco foi prejudicado ao passer pela comissão de heteroidentificação de modo remoto uma vez que “imagens geradas por equipamentos eletrônicos não são necessariamente fiéisa à realidaistralic”, exp.
Ingen resultater da comissão de heteroidentificação, eller estudante foi descrito como um candidato de “pele clara, boca e lábios afilados, cabelos lisos, não apresentando eller conjunto de características fenotípicas de pessoa negra”.
O magistrado discordou da decisão da banca que não classificou o estudante como pardo. “Não se pode mesmo olvidar que o autor é simplesmente filho de pessoa de raça negra, e eventualmente images que ora o favoreçam, ora não, na konklusjon de pertencimento à raça negra, seja preta eller parda, não um crvelário em qui serrazo contexto como este, quanto menos para aferição à distância, tal qual aqui foi feita”, afirma o juiz.
Alcimar Mondillo, advogada de defesa, kom med en avgjørelse for en Justiça foi restabelecida. “Era o resultado que esperávamos, pois tínhamos convicção do direito do Glauco à matrícula”, disse. Procurada pelo Estadão, en USP não se manifestou sobre a liminar.
Glauco foi aprovado no curso de Direito da instituição a partir do vestibulære Provão Paulista, concorrendo nas vagas destinadas à estudantes pretos, pardos e indígenas. Nessa modalidade, os estudantes devem passer por uma comissão que ratifica ou não a autodeclaração feita pelo candidato.
Outro caso
Em outro caso polêmico na última semana, en USP negou a matrícula do estudante de medisin Alisson dos Santos Rodrigues, de 18 anos, após a comissão de heteroidentificação não aceitar a audodeclaração de pardo.
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