Uma Medicina Reprodutiva Evoluiu de FormA Impressionante Nas Últimas décadas. Técricas como uma fertilizaça in vitro, um doação de gametas ea gestação por substituição (Ou Barriga solidária) Já Fazem Parte da Realidade de Milhares de Famílias Ao Redor do Mundo.
Sem entanto, junto com os avancos, cirurgem missões éticas e legais cada vez mais complexas – e muitas delas ainda sem consenso ou regulamentação clara no brasil. TROMEXEMOS ALGUMAS DELAS PARA ENCRENDE O QUE DIZ A LEI HOJE EM DIA.
DOAÇÃO DE GAMETAS E GESTAÇÃO POR SUBSTITUTUIIÇÃO: Ó LEI LIMITE?
Sem brasil, um doação de Espermatozoides e Óvulos é permitida, podndo ser efetuada de 2 maaisiras:
- Deve ser efetuada por um parente até quarto grau (doação parental).
- Ser anônima e Voluntária, sem finas Lucrativos.
Em Ambas como situações, é regulada se conforme como normas Conselho Federal de Medicina (CFM) e da agencia nacional de vigilância sanitália (Anvisa). OS Doadores não é o Direito OU dever Legal em RelAção à Criança Gerada. Já OS Receptors São Consideros, Legalente, OS Pais da Criança, Com Todos OS Direitos e Deveres Previstos por Lei.
Uma substituição de gestaça – mais conhecida como Barriga solidária – também é permitida e regulada pela resolução do conselho federal de medicina (cfm), podendo haver 2 opções:
- Parental: Um Mulher Que Vai Gestar O Bebê Tenha Laçoos de Parenteresco de Até Quarto Grau Com um dos Genéticos Pais.
- Não Parental: Um Mulher que Vai Gestar O Bebê Tenha Laços de Amizade Com U um dos Pais Genéticos, sendão necessidade de uma autorização do CFM.
Em ambos os casos, é necessidade que não haja compensa financeira e deverá seguir regredas rín rígidas, inclusive um assinatura de um termo de consentimento e aprovada ão pela câmara técnica de reprodução.
ESSAS REGAS Buscam proteger Todos OS Envolvidos no Processo, mas nem semper evitam conflitos Legais, Especialmente quando há disputas Sobre a parentalidade ou em casos de dissolução de relacionamentos durante o tratento.
Os Direitos do Pais e da Criança na Reprodução Assistida
Embora o CFM EA ANVISA Regulamento OS Procedimentos Médicos, Ó Brasil ainda Não Possui uma legislação específica Específica e Unificada Sobre Reprodução assistida. ISSO SIGNIFICAÇÃO QUE MUITAS Decisões acabam seando Judicializadas e OS Tribunais Precisam Interpretar os casos com base em princípio Constitucionais, como o Direito à vida, à dignidade e à forma familiar.
Uma das Principais Lacunas Legais Está Relacionada à Multipartentidade, à Reprodução Entre Casais Homoafetivos E à Definição Legal da Filiação em Casos de Doaça ãa de Gametas Outros. Ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) E OUROS Órgãos Reconheçam O Direito de Famílias formadas por Diferentes Arranjos, uma AusÊncia de Uma Lei Específica Gera Ineguranaça Jurín.
Tecnologias emergentes e os dilema Novos da reprodução
O Surgimento de Tecnologias como uma edição genética (crispr) e até uma perspectiva da clonagem reprodutiva levantam missões ainda mais delicadas. Até que Ponto é ético modificar o DNA de UM REBRIOO PARA PREVENIR DOENCAS? E ONDE ESTÁ O LIMITE ENTRE TRATAMENTO E APERFADOUSOUSOONTO GENÉTICO?
ATUALIMENTE, uma edição genética em RATRIOS HUMANOS PARA FINS REPRODUDIVOS É PROIBIDA NO BRASIL E EM GRANE PARTE DO MUNDO. Uma comunidade científica internacional Discutido eses Avanço com Cautela, REFORÇANDO UMA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÕES QUE preservação a Ética Médica Ea dignidade Humana.
Uma reprodução assistida é uma conquista da ci ênia e uma Esperança para milhões de pesoas. Mas Seu Avanço exige diálogo Constante Entre Medicina, Sociedade e Direito. Proteger os Direitos Dos Pais, Das Crianças e dos Profissionários de Saúde é Fundamental para Garantir que o Desejo de Formar Uma Família Continue SendO RespoMado – com Segurança, Ética e Humanidade.
*Texto escrito Pelo ginecologistaa Paulo Gallo de Sá (CRM 422765 RJ – RQE 26621), Membro da Saúde do Brasil
Mulher de 48 Anos Ansagravida por Fertilizoça ã com Seus Óvulos