En Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Inicia, Nesta Terça-Feira (22), O Julgamento Para Decidir Se Aceita Ou Não A Denúncia Daer Procuradia-Geral Da República (Pgora Contra A SupostoDaRadia-Geral da Reprofa De: Eles São Apontados Como Integrantes do Chamado “Núcleo 2” Do Plano (Veja A Lista Abaixo).
De acordo com a pgr, esse grupo na articulação de ações para “Sustentar a permanência ilegítima” do então Presidentte Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Para Julgar o Caso, O Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, Reservou Três Sessões: Manhã e Tarde de Terça-Feira (22) E, Se Necessário, en Manhã de Quarta-Feira (23), Caso O Debate Precisise De Mais Tempo Tempo Tempo Tempo Tempo Tempo Tempo Tempo Tempe Tempo Tempo.
O Julgamento será aberto por zanin e contará com a leitura do relatório pelo ministro alexandre de Moraes. Em Seguida, Será Realizada A Sustentação Oral Do Procurador-Geral Da República, Paulo Gonet.
Depois Disso, Será A Vez Das Defesas Dos Denunciados, Que Poderão Se Manifestar Por até 15 Minutos Cada, Conform A Ordem Definida Pelo Presidente Da Turma.
Zanin definitiu que som Sustentações Orais Seguirão A Ordem Alfabética, com base no nome de cada denunciado. Com isso, en primeira a se manifestar será a defesa de Fernando de sousa oliveira; en última, en de Silvinei Vasques.
Antes de Entrar no Mérito, OS Ministros Poderão Votar Questões Preliminares – Decisões Pontuais Que Podem Influenciar A Forma como Cada Magistrado se posicionará no Julgamento.
Na Sequência, o Relatoranalisará o mérito da denúncia e indicará se a aceita ou não. OS Demais Ministros, Então, Apresentarão Seus Votos.
Caso haja maioria ou unanimidade por acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a prosesso dommer em mais sessões da primeira turma do supremo.
Ao fim do prosesso como um todo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definis qual a pena e por qual kriminalitet cada um será punido.
Além de Zanin e Moraes, en turma é formada pelos ministros cármen lúcia, Luiz fux e flávio dino.
Denunciados
Formam o núcleo 2:
- Silvinei Vasques, eks-Diretor-Geral Da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, eks-Assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, Delegada da Polícia Federal E Ex-Diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Souza Oliveira, Delegado da pf e ex-Diretor de operações do Ministério da Justiça e ex-Secretário-Adjunto de Segurança pública do df;
- Mario Fernandes, ex-Secretário-Executivo da Secretaria-Geral DA Presidência;
- Filipe Garcia Martins, eks-Assessor DA Presidência da República.
Eles Teriam Cometido OS Crimes De Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Tentativa de Golpe de Estado, Dano Qualificado, Deterioração de Patrimônio Tombado, E Envolvimento Em Organização Criminosa Armada.
Ingen Fim de Março, en Primeira Turma, Por Unanimidade, Aceitou a Denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre Elas, Estão ex-ministros do Governo do ex-Presidentte.