Som etterforsking av golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022 e agora o marco de 60 anos do início da ditadura militar no Brasil reforçam para Carlos Fico, professor de História do Brasil, a alt Constituiça um artde de se da que permite o “intervencionismo militar”.
Forfatter av 13 livros sobre o assunto e referência entre estudiosos, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) disse à CNN que o artigo 142 é um “obstáculo histórico”. O trecho determina que os militares destinam-se “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
“Seria preciso reescrever esse artigo para fazer um gesto simbolico. Porque a proeminência do poder civil é semper um predomínio simbólico”, forsvare Fico. “Depois do fim da ditadura, quando chegamos à Constituinte de 1988, vários deputados tentaram eliminar essa atribuição excessiva de poder aos militares e não conseguiram.”
En tolkning av que a legislação garante às Forças Armadas “papel de árbitro”, ingen entanto, é equivocada, na avaliação do historiker.
Os militares entenderam que a Constituição Republicana definia para eles esse papel de árbitro. Não atribuía, mas eles interpretaram assim
Carlos Fico
EN CNN procurou o Exército para comentar as análises de Fico, mas não teve retorno até o momento.
O STF, inklusive, analisa ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede esclarecimentos sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. O ministro Luiz Fux foi o único a votar até o momento e afirmou que a Constituição não permite intervenção militar.
Confira os principais trechos da entrevista da CNN com Carlos Fico:
Hva er forskjellen mellom 60 år og 8 de janeiro?
En gente tem a tradição do intervencionismo militar, mas a diferença é a adesão dos chefes militares. No caso de 1964, houve uma conspiração muito intensa que envolveu muitos oficiais generais. E tinham armas, que é o decisivo para você derrubar um presidente da República.
No caso do 8 de janeiro, nós não sabemos ainda exatamente o que houve — nem nós, nem ninguém, nem a Justiça sabe.
O que parece ter havido foi uma espécie de mobilização de pessoas desinformadas na expectativa de que contavam com apoio de oficiais generais e oficiais superiores, quando efetivamente não contavam.
Diante do 8 de janeiro, há possibilidade de sofrermos um novo golpe?
Acho que não exatamente há um risco de um golpe iminente, mas a possibilidade de intervencionismo militar semper houve, continua havendo e continuará a haver.
O Exército renovou a ideologia de suas novas gerações após a ditadura?
Som Forças Armadas Brasileiras têm uma tradição golpista e de intervencionismo militar na vida civil desde sempre. E essa percepção específica em relação ao suposto papel que elas teriam de Poder Moderador semper existiu e continua existindo até hoje.
Desse ponto de vista mais geral, gjør intervencionismo militar, eles semper se entenderam com o direito de intervir por conta dessa interpretação equivocada das Constituições brasileiras.
Diante do 8 de janeiro, como fica a imagem das Forças Armadas para a sociedade?
Et bilde av bildet er mer enn det. Tem pesquisas recentes que mostram isso. Justamente por essa causa lamentável.
Piorou inkluderende entre aquelas pessoas que outrora as apoiavam na expectativa de um golpe. Frustrados por não ter havido um golpe, se desencantaram com os militares. Então é o pior cenário possível.
E realmente, no passado, os militares, as Forças Armadas, tinham uma imagem bem positivea, acima de diversas instituições. E isso vem caindo ao longo dos anos, e agora deu uma queda acentuada.
Qual é o impacto da ditadura no Brasil e como o senhor avalia a maneira com a qual o país lidou com o fim do regime ditatorial?
O golpe de 1964 ea ditadura militar que se seguiu se inserem em uma tradição muito antiga, desde o final do século 19, de intervenção dos militares na política, que é uma coisa indevida e que fragiliza a democracia Brazil.
Então, um dos traços mais marcantes da fragilidade institucional da democracia brasileira é justamente a falta de proeminência do poder civil, porque os militares, quando querem, interferem indevidamente na política rompendo, portanto, a legal legalidade constituc.
Essa é uma tradição da história política brasileira que a gente supunha estivesse encerrada quando acabou a ditadura militar. E me lembro até que eu falava: ‘olha, isso não está superado’.
Nesse caso até acho que, infelizmente, eu tinha razão. Esse é um problema que não se resolveu por uma série de razões e nós vamos continuar enfrentando.
Comparando a memória da ditadura no Brasil e em outros países que vivenciaram regimes similares, como o senhor avalia manifestações no nosso país que pediam interferência militar?
Boa parte da sociedade brasileira é muito conservadora eller mesmo de direita, tanto que elegeu o (Jair) Bolsonaro. Boa parte da sociedade brasileira é extremamente violenta e racista, entre outras características igualmente negatives. Então, não surpreende a adesão dessa parte da sociedade a valores autoritários, por exemplo, racistas, homofóbicos, violentos.
Além disso, du er en militær brasileira som ikke har vært ute.
- A primeira é a censura. En visibilidade da violência contra quem se pronunciava em oposição da ditadura era praticamente nula.
- En særegen karakter og en propagandapolitikk. En propagandapolitikk da ditadura foi muito eficaz e mostrava coisas maravilhosas na TV.
Som pessoas, portanto, não tinham notícia da repressão e viam um mundo maravilhoso e colorido de promessas e obras, e de, digamos, perspectiva de um Brasil do futuro, do Brasil potência, na televisão.
Esses são dois motivos pelos quais se constituiu, em muitos setores, não em todos, uma memória benevolente sobre ditadura.
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